Perícia grafotécnica ajuda a elucidar crime de estelionato em empréstimos fraudulentos e nota promissória falsificada; alerta advogado
Uma tentativa de fraude é aplicada no país, a cada 16,8 segundos, segundo o levantamento da Serasa Experian de Indicativo de Fraude. A pesquisa revela que de janeiro a maio, o Brasil acusou 782 mil tentativas de golpes e o setor mais afetado foi a telefonia que registrou 38,6% (301 mil ocorrências) das tentativas de golpes. Em segundo lugar, está o setor de serviços, representando 29,8% do total (mais 233 mil ocorrências) e em terceiro lugar estão as financeiras, com 23,9% das tentativas de fraudes (187 mil tentativas).
De acordo com o levantamento do Serasa, o processo utilizado pelos golpistas consiste em utilização de documentação adulterada para a compra de celular, obtenção de comprovante de residência e em seguida realizam compras no comércio, abrem contas bancárias e tomam empréstimos, sem intenção de pagar, lesando tanto a vítima quanto a instituição bancária.
No universo dos crimes de estelionato, a falsificação de assinaturas em contratos, duplicatas, recibos, declarações e notas promissórias tem tirado o sono de milhares de brasileiros. Esses casos nem sempre constam das pesquisas das autoridades mas são relatadas nos escritórios de advocacia.
Perguntado sobre as primeiras providências que a vítima de estelionato deve tomar, o advogado Eládio Silva, Júnior, orienta procurar a delegacia para fazer registro de boletim de ocorrência, e também o Serasa para registro de alerta de perda de documentos. De posse desses documentos o passo seguinte é procurar um advogado.
Golpes
O perito grafotécnico, Evandro Correia, conta que as fraudes mais complexas para elucidação e que podem ser desvendadas pelo exame grafotécnico ocorrem entre pessoas conhecidas, no ambiente corporativo.
Ele comentou sobre um caso entre dois ex-sócios - um sócio apresentou ao outro uma promissória cobrando R$ 80 mil. "A perícia constatou que a assinatura era falsa e então o nosso cliente foi conversar com o ex-sócio para resolver a questão extrajudicialmente", conta Evandro Correia.
Questionado sobre quais medidas as vítimas de notas promissórias falsas devem tomar para se defenderem, o advogado, Eládio Silva Júnior, explica a importância do laudo grafotécnico."Em sede instrutória do inquérito, deve-se requerer a elaboração de perícia grafotécnica para atestar a falsidade do título", explica o advogado.
A perícia grafotécnica pode influenciar enormemente a sentença do juiz. "Os peritos são os olhos do juiz em questões que demandam conhecimentos técnicos específicos, como a verificação se a assinatura em um documento é verdadeira ou não. A perícia grafotécnica é essencial para o convencimento do juiz", explica o advogado Marcelo Zanin que completa ainda que "nos casos em que se pretende provar a falsidade de uma nota promissória é essencial a realização de perícia grafotécnica, a fim de demonstrar as falsidades e adulterações".
Crimes elucidados
O advogado paulista, Marcelo Zanin, explica que os casos mais comuns em que se demanda a perícia grafotécnica para elucidação são os relacionados aos títulos de crédito, contratuais e recibos. Mas, as fraudes muito recorrentes são em escrituras, contratos, declarações.
O laudo de perito grafotécnico é considerado uma das principais provas para elucidar as suspeitas sobre crime de estelionato em operações bancárias e compras. A informação é do advogado, Eládio Silva Júnior. " Trata-se de estudo especializado para a verificação da autenticidade ou a falsidade material da assinatura e texto manuscrito, realizado por profissional capacitado. Uma vez comprovada a falsificação de assinaturas os débitos fraudulentos contraídos com documentos das vítimas são anulados ", comenta o advogado.
De acordo com o perito gratotécnico, Evandro Correia, na esfera extrajudicial os serviços de perito grafotécnico são procurados pelas pessoas que precisam atestar autenticidade sobre determinada assinatura ou outro tipo de lançamento.
"A parte que se acha lesada produz esta prova (laudo) para entrar em acordo com a pessoa que apresentou o documento falsificado", diz o perito grafotécnico.
Na Nero Perícias o recurso do exame grafotécnico também é utilizado pelos bancos para a análise da autenticidade de assinaturas, comenta Evandro Correia que atua nacionalmente e é perito grafotécnico credenciado de instituições financeiras.
Escolha do perito
Três características devem ser consideradas na escolha bem-sucedida do profissional perito grafotécnico, alerta o advogado Zanin. "Idoneidade, formação técnica e experiência. A formação e a habilitação podem ser checadas no site de do Conselho Nacional de Peritos Judiciais, consulta online gratuita", comenta Zanin.
Fraudes em ambientes corporativos
"Extrajudicialmente os serviços de perito grafotécnico são procurados pelas pessoas que precisam atestar a autenticidade de determinada assinatura ou outro tipo de lançamento. O caso mais comum são as notas promissórias falsificadas", conta o perito Evandro Correia, que há mais de três anos é perito credenciado para atendimento a instituições bancárias no interior de São Paulo.
O exame grafotécnico também tem sido decisivo para a elucidação de crimes em inventários e em casos trabalhistas. "Analisamos um caso em que um dos herdeiros apresentou uma nota promissória emitida pelo falecido, a fim de executá-la e ficar com o único bem por ele deixado. Não pegamos o caso, pois o cliente decidiu não investir em nossa contratação para atuar como assistente técnico no processo", conta Evandro Correia.
O perito grafotécnico faz um alerta sobre o investimento em contratação de estudo grafotécnico. "Muitos acham que a contratação de um perito assistente, nos casos judiciais, é gastar dinheiro, mas podem se arrepender amargamente. Presenciamos vários casos de erros grotescos de peritos judiciais, grandes absurdos que mudam a vida de uma pessoa", comenta Evandro Correia.
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