Portugal ganha destaque como destino migratório para profissionais brasileiros qualificados

Profissionais do mundo todo estão em busca de construir uma carreira internacional e melhorar os seus currículos por meio dessas experiências. Outras pessoas, com qualificação em áreas valorizadas no Brasil, veem em Portugal uma excelente escolha para realizar o sonho de morar no exterior sem abdicar do investimento feito em suas formações. Entre as diversas vantagens, o país oferece a possibilidade de revalidação do diploma de cursos como medicina, odontologia, farmácia e contabilidade.

No caso específico dos profissionais de medicina, de acordo com o Ministério da Saúde português, em determinadas regiões, como no Alentejo e Algarve, há carência nas mais diversas especialidades, enquanto que em regiões como Lisboa e Vale do Tejo, a carência é mais específica, por especialistas em Medicina Geral e da Família. Além disso, há grande defasagem de médicos no Sistema Nacional de Saúde português, cuja distribuição per capta (2,8 médicos por cada mil habitantes) é menor que a média dos países integrantes da União Europeia (que é de 3,6).

O médico João Marcos Meneses resolveu juntar-se aos cerca de mil médicos brasileiros atuando em Portugal. Ele viu a possibilidade de revalidar o diploma como porta de entrada para atuar em toda a União Europeia, pois segundo a legislação vigente, após três anos de validação, o profissional poderá atuar em qualquer país do bloco. "A possibilidade de ter esta mobilidade, além, é claro, da melhor qualidade de vida e condições de trabalho oferecida pelos países europeus me levaram a buscar a validação. Há ainda a oportunidade de seguir me qualificando em alguns dos melhores centros de formação médica do mundo", explica o médico.

A insegurança cada vez maior no Brasil, bem como as condições de trabalho precárias e mal remuneradas na medicina, levaram a médica Carolina Brum a buscar uma alternativa em Portugal. Contudo, seu principal impedimento era a falta de tempo para resolver os trâmites burocráticos. "Desde o início do processo, busquei auxílio de um escritório que me garantisse agilidade na revalidação. Esclareceram todas as dúvidas, orientaram prontamente sobre a documentação, realizaram todo o processo necessário em Portugal. Agora já estão me auxiliando na nova etapa de inscrição da ordem dos médicos", afirma a médica.

Quanto aos odontólogos, as perspectivas são muito boas, tanto para os profissionais da área quanto para a população local, pois desde julho de 2016 teve início um projeto piloto em Lisboa e Alentejo para incluir no serviço público de saúde a medicina dentária. Com os bons resultados alcançados, a demanda por estes profissionais deverá ser ampliada nos próximos anos.

Processo simplificado

Até 2018, cada universidade portuguesa tinha suas próprias regras para validação de diplomas estrangeiros, o que causava discrepância de valores e de tempo dos processos. Contudo, desde 1º de janeiro de 2019 passou a valer o Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado em 16 de agosto de 2018, que define regras novas para o reconhecimento de graus acadêmicos em Portugal.

A nova regra tem como foco a automatização, possibilitando que os processos já validados sirvam de base para os mais novos. Assim, os diplomas que forem do mesmo curso e instituição estrangeira analisados anteriormente não precisarão passar por todo o processo desde o início.

"Apesar da simplificação, há uma série de requisitos que devem ser atendidos para que a formação brasileira seja validada pelas instituições portuguesas, por exemplo, a quantidade de horas aulas e duração do curso  deverão ser compatíveis, bem como determinadas exigências de ordem burocrática que, se não observadas, podem causar prejuízos financeiros e morosidade no processo", alerta o advogado Thiago Huver, especialista em processos de validação de diplomas estrangeiros em Portugal e sócio do escritório Martins Castro.

De acordo com o advogado, não apenas profissionais que pretendem viver em Portugal têm buscado a revalidação, mas também aqueles que pretendem adquirir vivência internacional em sua área de atuação. "O tempo em que ter um diploma de curso superior era garantia de um bom emprego ficou para trás. Hoje em dia é necessário mais conhecimento, experiência e diferenciais para se destacar, e experiência internacional com certeza faz a diferença na disputa por um bom emprego", avalia o advogado.

Com o diploma revalidado, os profissionais devem se inscrever nos respectivos conselhos de classes e posteriormente estarão aptos para ocupar as vagas destinadas à sua qualificação. Quem passa pelo processo ainda tem outra vantagem: a revalidação é para sempre, não expira, ou seja, o profissional pode validar o diploma e retornar a Portugal em outro momento. "Vale destacar que a validação permite o exercício da profissão em Portugal, mas será necessária uma autorização de residência para que o profissional esteja legalizado no país", destaca Huver.

Além disso, Portugal tem levado vantagem em relação aos demais países como destino profissional para brasileiros pela facilidade do idioma, mas é importante destacar que o domínio do inglês garante oportunidades ainda melhores, seja no mercado de trabalho, seja na disputa por bolsas de estudos. O certo é que o envelhecimento da população portuguesa e a carência de profissionais qualificados em determinadas áreas representam uma oportunidade excelente e os brasileiros estão cada vez mais atentos a isso.

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