Registro de marca para empreendedores: por que apostar nisso em 2019?

Assim como qualquer início de carreira, inevitavelmente, o empresário, seja pequeno, médio ou microempreendedor, está sujeito a enfrentar uma infinidade desafios para que então consiga alavancar seu negócio de maneira efetiva. Mas já que o principal objetivo é pensar em um bom projeto empreendedor e começá-lo com o pé direito, é fundamental que o interessado compreenda a importância do registro de marca.

O ato de empreender já é considerado uma prática comum entre os brasileiros, e os dados do Sebrae corroboram essa constatação: de uma maneira geral, a estimativa é de que em um prazo de quatro anos, o número de pequenos negócios cresça pelo menos 40%. Isso significa que o Brasil saltará de 12,4 milhões para 17,7 milhões de estabelecimentos abertos. Esse valor corresponde a mais de um milhão de novos empreendimentos por ano.  O cenário descrito também engloba o número de microempreendedores individuais (MEI) que superou os 7 milhões em 2017.  A tendência é que até 2019 esse número chegue aos 12 milhões. Dessa forma, se a expectativa de mercado se concretizar, a criação de microempresas com faturamento de até R$60 mil por ano, praticamente dobrará.

Com o crescimento exponencial da projeção de novas organizações privadas, subentende-se que os ramos da micro e macroeconomia serão acometidos por movimentações mercadológicas e financeiras cada vez mais intensas. Você sabia que a geração de 70% das rendas dos brasileiros ocupados no setor privado é viabilizada por empresas de pequeno e médio porte? Pois bem, esse estudo realizado pelo Sebrae revela a irrefutável importância destes segmentos para a economia brasileira.

Por que empreender?

Tendo em vista que o Brasil ocupa o sexto lugar no ranking das maiores economias mundiais, as oportunidades que cercam a conjuntura do empreendedorismo parecem estar cada vez mais efervescentes e em evidência. Mesmo com um mercado altamente competitivo e, por vezes saturado, a ideia de montar o próprio negócio ainda é vista como a melhor solução para quem deseja uma autonomia lucrativa.

Paralelamente, mesmo sendo considerado um país emergente, a recessão econômica vivida por três anos consecutivos resultou em um alto índice de desemprego. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em março de 2018 mais de 13 milhões de brasileiros estavam desempregados.

O curioso é que em alguns aspectos, a retração do ciclo econômico desponta como um incentivo para novos investimentos. Muitas vezes, com o intuito de garantir uma renda extra, empreendedores abrem seus negócios de maneira informal, como uma alternativa de complementar seus respectivos salários. O mais interessante ainda é que, ao perceber o crescimento gradativo das atividades, essas pessoas acabam abdicando de suas atribuições para se dedicarem integralmente às suas empresas. Visto como uma onda crescente, de acordo com economistas, o empreendedorismo sempre foi e sempre será a mola propulsora da economia nacional.

Mesmo com um viés paradoxal, traçada pelo alto índice de desemprego de um lado e a edificação de novos negócios do outro, as expectativas parecem ser animadoras e os resultados dão suporte a essas projeções. De acordo com uma pesquisa da GEM (Global Entrepreneurship Monitor), com uma taxa de quase 40%, o empreendedorismo no Brasil alcançou seu desempenho nos últimos 14 anos. Pode-se afirmar que esses números traduzem a necessidade de novas alternativas no âmbito financeiro. Conforme afirmamos anteriormente, muitos encontram no empreendedorismo, diversas maneiras de driblar a recessão econômica que abalou o Brasil nos últimos três anos.

Curiosamente, os "micro" são os maiores. Atualmente cerca de 80% das empresas do Brasil são controladas por microempreendedores (MEIs). Portanto, 16% são empresas de pequeno porte e apenas 3% de médio e grande porte.

Segundo Ananda Morales, publicitária e Diretora da Zênite Marcas, "se o seu desejo é alcançar metas extraordinárias, é importante passar por todas as etapas de estudo de nicho e avaliação de mercado. Somente dessa forma será possível estabelecer um bom Plano de Negócios para sua empresa".

Outro fato importante a ser levado em consideração, são as mudanças que percorrem seu caminho como empreendedor. Sabendo que a economia é uma área extremamente instável, é imprescindível que você saiba lidar com eventuais percalços. Nestes momentos a persistência é necessária, é hora de fazer acontecer.

Setores que mais crescem

No início do ano, o Sebrae preparou uma lista de atividades, consideradas pela equipe, como as mais promissoras em termos de expansão do número de sedes ou de empreendedores. Entre os setores citados com potencial para crescimento estão as áreas como alimentos e bebidas, vestuário e calçados, informática, computação, serviços pessoais (manicure, pedicure, estética em geral) e serviços especializados (transporte de carga, serviço de táxi, etc.).

Por que investir no registro de marca?

Observar essa conjuntura de mudanças na economia brasileira pode te inspirar de maneira positiva, por isso é imprescindível compreender a função de um registro de marca e porque ele é indispensável para o empreendedor.   

Então, de repente João(nome fictício) decide montar uma barbearia, mas muitas dúvidas ainda permeiam essa complexa fase de decisões e investimentos. Durante o período de projeto e de estruturação do plano de negócio, alguns pontos importantes são definidos, entre eles, o nome e a identidade visual da sua empresa. Pensar em uma expressão que realce a personalidade do seu produto ou serviço, talvez seja uma das tarefas mais difíceis e demoradas. Isso acontece porque a marca tem a função de representar resumidamente toda a essência do seu trabalho. Suponhamos que depois de horas e horas pesquisando uma boa estratégia de comunicação e identidade, a barbearia do João finalmente é inaugurada, e depois de uns quatro meses, ele se depara com um estabelecimento que tem o mesmo nome que o seu, e se não bastasse, com um logo muito parecido. E agora? O que fazer?

Essa situação pode prejudicar seu rendimento de maneira significativa, já que dificilmente os clientes saberão como te diferenciar do concorrente.  Para evitar casos como este, é que o registro de marca se tornou tão importante no cenário empreendedor.

"Resumidamente, investir no registro é uma das principais maneiras de proteger legalmente o seu negócio. Isso quer dizer que ele poderá ganhar espaço sem correr o risco de ser copiado", complementa Ananda.

É difícil obter o registro?

O primeiro passo é entender o que é uma marca. "A lei 9.279 faz essa definição de forma clara. Para o legislador a marca é o sinal visualmente perceptível usado para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, mas de origem diversa", diz Paulo Rebello, advogado da Zênite Marcas.

Portanto todo sinal, seja ele composto por palavras, figuras ou símbolos, que identifique o produto ou serviço oferecido é considerado uma marca.

Entendido o que é uma marca em seu conceito legal, é necessário fazer uma busca de anterioridade no INPI para saber se essa marca já é registrada. "Essa busca é de suma importância e deve ser feita com toda cautela possível, pois ela poderá avaliar as chances de deferimento do seu registro pelo INPI", complementa Paulo.

É recomendado sempre buscar uma assessoria para realizar essa consulta. Grande parte delas não cobra para fazer a pesquisa, o que facilita muito o processo.

Constatada a disponibilidade da sua marca para registro o próximo passo é depositar o pedido no INPI e aguardar a análise dos examinadores da autarquia.

Segundo Paulo, "o processo de registro de marca no Brasil vem avançando a cada ano. Até pouco tempo o trâmite do processo levava 3 ou 4 anos, mas temos visto processos sendo concluídos em 12 ou 13 meses. É uma redução muito boa e mostra o avanço das tecnologias do INPI".

É importante dizer também que o registro da marca dá exclusividade ao seu titular dentro da atividade em que ele opera. Uma marca registrada como doceria terá exclusividade para essa atividade. Uma marca registrada como barbearia também terá exclusividade somente dentro desse segmento. A grande vantagem é que essa exclusividade tem caráter nacional, ou seja, é válida em todo o Brasil.

Fantástico, não é? Já pensou em quantas oportunidades um registro pode te trazer?

Infelizmente, a burocratização do processo é o fator mais temido entre os empreendedores, especialmente os que estão iniciando e possuem outras preocupações em seus negócios.

Por isso contratar uma assessoria para registrar sua marca é essencial. Nessa hora é importante ter muito cuidado e buscar algo transparente. É comum empresas cobrarem valores relativamente baixos para iniciar o processo, mas em seu curso acabam surgindo taxas, manifestações e anuidades que encarecem o procedimento e muitas vezes pegam os empresários de surpresa com cobranças adicionais.

"Empreender por si só já não é fácil. Empreender em tempos de crise se torna ainda mais difícil. É por isso que nós, da Zênite, buscamos facilitar as coisas para os empreendedores. Criamos um procedimento em que basta o empresário, músico ou profissional liberal nos mandar um email e o restante fazemos por aqui. Isso mesmo, basta um email para proteger sua marca", comenta Ananda sobre a forma de trabalho da Zênite.

Fique atento às categorias

Para evitar futuras confusões, você precisa se informar a respeito dos tipos de marcas existentes, elas são classificadas em quatro categorias: as nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais. Veja só:

Marca nominativa: É aquela constituída por uma ou mais palavras, sem imagens, desenhos ou representações gráficas.

Marca figurativa: Uma marca que é constituída apenas por desenho, símbolo, ícone ou representações figurativas de letras. Eventualmente, podem ser utilizadas letras alfabetos de outros idiomas. Excepcionalmente, nestes casos a proteção abrange apenas o símbolo e não sobre a tradução ou palavra que o mesmo representa.

Marca mista: Conhecida como marca composta, mescla aspectos dos conceitos figurativo e normativo. Dessa forma, é uma combinação de imagem e nome. É o tipo mais comum e o mais indicado, visto que a proteção se dá tanto sobre o logotipo quanto sobre o nome da marca. Geralmente, essa categoria dá maior visibilidade ao produto ao serviço, já que existe um elemento visual em conjunto com uma palavra associada.

Marca tridimensional: Focada no design diferenciado, o que define essa classificação é a forma física do produto ou da embalagem. Necessariamente, as marcas inseridas neste contexto representam algo inovador e único.

Encontrar a classificação ideal para o registro da marca pode ser mais simples quando orientado por um profissional. Empreendedores que buscam informações sobre o procedimento de registro, em qual categoria a marca se enquadra e qual a NCL adequada devem sempre buscar por uma assessoria.

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