Direitos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista são debatidos em seminário do MPRS
Evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul aborda saúde, educação e inclusão para jovens com TEA
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, na quarta-feira, 13 de novembro, o Seminário TEA, que discutiu os direitos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas áreas de saúde e educação. Organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento teve como objetivo ampliar o entendimento sobre políticas públicas e tratamentos voltados a pessoas com TEA, buscando fortalecer uma educação mais inclusiva.
Na abertura, Isabel Guarise Barrios, subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, enfatizou a importância de pautar infância, adolescência e educação na agenda do MPRS, ressaltando a necessidade de avanços contínuos. Cristiane Della Méa Corrales, promotora e coordenadora do Centro de Apoio, destacou o desafio das instituições em garantir os direitos de saúde e educação para pessoas com TEA, defendendo o diálogo e a troca de experiências para uma atuação mais eficaz.
O seminário explorou questões como a importância do diagnóstico precoce, que possibilita tratamentos e intervenções oportunas, e o direito ao atendimento de saúde integral, com apoio de médicos, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Também foi debatido o direito à inclusão em escolas regulares, que devem contar com suporte pedagógico para acolher estudantes com TEA.
João Paulo Faustinoni, promotor de Justiça de São Paulo, participou remotamente para discutir a importância de políticas públicas que promovam uma educação inclusiva e respeitem a diversidade dos estudantes. Ele destacou que incluir alunos com deficiência na educação regular beneficia toda a comunidade escolar, promovendo respeito e empatia.
No painel sobre intervenções e tratamentos de saúde, a neuropediatra Fabiana Mugnol abordou as abordagens científicas mais relevantes, como a terapia ABA, que reforça comportamentos positivos, e o papel do fonoaudiólogo nas terapias ocupacionais, enfatizando que essas estratégias contribuem para a autonomia e qualidade de vida das crianças com TEA.
O seminário contou com a participação ativa do público, além da presença de diversos promotores e procuradores de Justiça, como Denise Villela e Rosangela Corrêa da Rosa, entre outros, que reforçaram o compromisso do MPRS com o aprimoramento da inclusão e assistência a pessoas com TEA.
-vbpp7jpfcmrb.png)
