Disputa pelo "chocolate quadrado" chega ao fim na Alemanha
Multinacional americana que detém a marca Milka queria quebrar o monopólio da firma alemã Ritter Sport no segmento das barras de chocolate quadradas, mas alto tribunal do país rejeitou as ações.A tradicional fabricante alemã de doces Ritter Sport poderá continuar a deter o monopólio das barras de chocolate quadradas entre as grandes firmas no país, segundo uma decisão divulgada nesta quinta-feira (23/07) pelo Tribunal de Justiça Federal da Alemanha (BGH), equivalente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil.
O BGH rejeitou dois pedidos da fabricante Milka, de propriedade da Mondelēz International, que pretendia quebrar a patente alemã da Ritter no segmento das barras quadradas, não muito diferentes dos chocolates Talento, da Garoto, no Brasil.
A decisão encerra uma batalha judicial que se arrastou por dez anos. Inicialmente, a Mondelēz chegou a vencer uma das etapas de um dos processos no Tribunal Federal de Patentes de Munique, mas acabou sofrendo reveses nos tribunais superiores.
No entendimento dos juízes, o formato quadrado não confere nenhuma vantagem competitiva para a Ritter que pudesse influenciar os consumidores a preferirem esse tipo de barra, em detrimento das retangulares. Mas o BGH apontou que os consumidores identificam o formato quadrado com uma firma em particular da qual eles esperam certo tipo de qualidade.
A Ritter argumentava que, para a empresa alemã, a forma quadrada tinha valor equivalente ao da "embalagem roxa" da Milka, que também é uma marca registrada. Já a Mondelēz argumentava que o formato quadrado é "universal" e não poderia ser registrado por uma companhia em particular.
"Por isso era importante para nós ter clareza jurídica sobre se as empresas podem trazer produtos quadrados para o mercado e em que condições", disse a porta-voz da Mondelēz para Europa Central, Heike Hauerken.
Há exceções na Alemanha. A fabricante de chocolates Hosta também produz chocolates quadrados de coco chamados Romy. Mas a Ritter Sport nunca procurou tomar medidas judiciais contra essa empresa, considerando que ela não é um concorrente de peso.
Já a a multinacional americana Mondelēz, com faturamento anual na casa das dezenas de bilhões de dólares e mais de 80 mil funcionários mundo afora, representava um desafio bem maior para a Ritter Sport, que conta 1.500 empregados e fatura pouco menos de 500 milhões de euros por ano.
A Ritter Sport foi fundada em 1912 e está sediada em Waldenbuch, perto de Stuttgart.
O "storytelling" da empresa aponta que o design quadrado nasceu em 1932, depois que a cofundadora Clara Ritter achou que as barras deveriam ser capazes de caber no bolso de uma jaqueta esporte sem quebrar. Nascia a barra quadrada de 100 gramas, fabricada em mais de 30 sabores.
Com o passar dos anos, a empresa também passou a oferecer minibarras quadradas de 16,5 gramas e versões maiores, de 250 gramas. O slogan da Ritter é "Quadratisch. Praktisch. Gut" (Quadrado. Prático. Bom).
JPS/ots/dpa
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