Eduardo Leite diz que fraude no Samu causa 'indignação', mas que 'governo não recebeu qualquer denúncia'
Fraude no SAMU desencadeia medidas imediatas e compromissos de responsabilização
Nesta quarta-feira (30), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), abordou as perturbadoras denúncias de fraude no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), divulgadas em uma reportagem da RBS TV no domingo (27). Leite expressou sua "profunda indignação" e instruiu que os envolvidos sejam devidamente responsabilizados.
Na mesma data, o diretor do Departamento de Regulação Estadual na Secretaria Estadual da Saúde, Eduardo Elsade, foi afastado do cargo. O anúncio foi realizado por representantes do governo estadual em uma coletiva de imprensa realizada no Parque de Exposições da Expointer, em Esteio.
Leite compartilhou um vídeo em suas redes sociais, onde declarou: "Meu sentimento é igual ao de cada um dos gaúchos, de total e profunda indignação. Minha orientação foi clara desde o primeiro momento: apurar, corrigir e punir quem praticou um ato ilícito que causa revolta".
O governador também ressaltou que o enfermeiro Cleiton Félix, autor das denúncias feitas à RBS TV, optou por revelar os fatos à imprensa antes de notificar o governo.
Leite afirmou: "É preciso dizer que o governo não recebeu qualquer denúncia sobre o caso. O autor da denúncia optou por primeiro apresentar os fatos à imprensa e, somente na terça-feira, formalizou esta denúncia ao Ministério Público. Mesmo assim, determinei respostas rápidas de nossa equipe desde que recebemos os primeiros questionamentos sobre este tema".
A reportagem do Fantástico no domingo (27) revelou irregularidades na observância das escalas do SAMU no Rio Grande do Sul. Médicos deixavam de cumprir o número de horas de trabalho estipulado em contrato, mas continuavam a receber integralmente pela carga horária completa. Eles deveriam trabalhar em média 100 horas por semana, porém cumpriam apenas 40 horas.
Cleiton Félix entregou arquivos e prestou depoimento à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público na terça-feira (29) sobre as alegações envolvendo os médicos da central de regulação do SAMU.
Existem indícios de que a administração da Central do SAMU absolvesse as faltas de maneira irregular, justificando nas folhas de pagamento que havia "problemas com a marcação do relógio de ponto".
A central de regulação do SAMU atende aos chamados através do telefone 192 de 493 municípios do RS. Em 269 desses municípios, os médicos também são encarregados de despachar as ambulâncias e indicar os hospitais para onde os pacientes serão transportados.
Após a divulgação da reportagem, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, gravou um pedido de desculpas. A sindicância aberta pela pasta para investigar o caso tem um prazo de 30 dias para ser concluída. Um sistema de câmeras e catracas será instalado para controlar as entradas e saídas no local.
O Ministério da Saúde informou que poderá suspender os repasses de R$ 25 milhões por ano ao SAMU caso as denúncias sejam comprovadas.