60 anos da Ditadura Militar no Brasil: o que é importante para os estudos?

O início da Ditadura Militar no país completa hoje, 31 de março, 60 anos. O período da História do Brasil é um tema importante para os estudos e costuma ser cobrado em provas da disciplina. 

A Ditadura Militar, também conhecida como Regime Militar, dominou o país entre 1964 e 1985. Durante esses 21 anos, nos quais o Brasil foi governado por generais do Exército, há vários episódios que marcaram a história do país.

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O período histórico, particularmente este ano, por marcar os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil, pode cair em provas de vestibulares e no Enem 2024, por exemplo. Por isso, a recomendação de professores da matéria de história é que os alunos que fiquem ligados ao evento histórico em si e aos seus desdobramentos.

O que foi a Ditadura Militar?

Ditadura Militar foi o período da história brasileira que se estendeu de 1964 a 1985. Esse regime foi instaurado no poder do país por meio de um golpe organizado tanto pelos meios militares quanto pelos civis, de acordo com este artigo.

Esse golpe, conhecido como Golpe de 1964, visou à derrubada do presidente João Goulart e deu início a um período de 21 anos marcado pelo autoritarismo e pela repressão realizada pelo Estado.

A Ditadura Militar no Brasil encerrou-se em 1985, quando Tancredo Neves foi eleito presidente.

Ditadura Militar na política

Thomas Wisiak, coordenador de história do Curso e do Colégio Etapa, lembra que, a Ditadura Militar no Brasil, do ponto de vista político, representou a abolição dos partidos políticos que existiam antes de 1964 e um ciclo de eleição indireta para a presidência da República.

O profissional explica ainda que o Regime Militar também ocasionou a restrição das liberdades políticas, especialmente por meio dos Atos Institucionais.

Ditadura Militar na economia

Do ponto de vista econômico, a Ditadura Militar trouxe, a princípio, alguns aspectos positivos para o país, conforme conta o professor, a ponto de surgirem termos como  "milagre brasileiro".

"Houve uma fase inicial de estabilização da economia e aumento dos investimentos externos, uma fase de aumento do papel do Estado por meio de investimentos em infraestrutura, criação de empresas estatais e subsídios, com altas taxas de crescimento anuais (o chamado "milagre brasileiro" ou "milagre econômico")", salienta.

Entretanto, a economia na Ditadura Militar também contou com uma fase de aumento do endividamento externo e da inflação.

Ditadura Militar no aspecto social

Wisiak reforça que uma das lembranças do aspecto social no Regime Militar foi a concentração da renda cuja maior consequência foi o aumento da desigualdade social e regional do país.

Presidentes durante a Ditadura Militar no Brasil

O coordenador de História Thomas Wisiak lembra os principais acontecimentos durante os governos dos cinco presidentes do período da Ditadura Militar no Brasil:

Presidência de Castelo Branco (1964-1967)

• Criação dos primeiros quatro Atos Institucionais;

• Estabelecimento de um sistema bipartidário na prática (ARENA e MDB);

• Aprovação da Constituição de 1967, que formalizou a eleição indireta para a presidência da República;

• Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) para a estabilização da economia.

Presidência de Costa e Silva (1967-1969)

• Protestos estudantis e greves operárias de 1968;

• Ato Institucional número 5, de 13 de dezembro de 1968, que, entre outras coisas, restringiu a garantia de habeas corpus em caso de atentados contra a segurança nacional.

Presidência de Médici (1969-1974)

• Consolidação de serviços internos de segurança como os DOI-Codi.

Presidência de Geisel (1974-1979)

• Política externa do "pragmatismo responsável";

• Eleições de 1974, com expressivo crescimento do partido de oposição (MDB);

• Lei Falcão de restrições à propaganda eleitoral na TV e no rádio;

• Pacote de Abril (1977), que determinou eleição indireta para um senador quando da renovação de 2/3 do Senado;

• Início de reformas políticas, conhecidas como "abertura política", com a extinção dos Atos Institucionais (1978).

Presidência de Figueiredo (1979-1985)

• Lei de Anistia (1979), reforma partidária de 1980;

• Campanha das Diretas Já (1984);

• Eleição presidencial de Tancredo Neves (1985).

Fim da Ditadura Militar do Brasil 

O governo Geisel se comprometeu a restabelecer o poder civil e o regime democrático plenamente, segundo Wisiak, dando início a reformas políticas conhecidas como o processo de "abertura", ao qual o presidente Figueiredo deu continuidade.

"Rigorosamente, o período chegou ao fim com a eleição para a presidência da República do civil Tancredo Neves, em 1985", conclui o coordenador de história.

O que estudar sobre a Ditadura Militar no Brasil?

O coordenador de História Thomas Wisiak ressalta a importância de estudar não só a Ditadura Militar, mas, também, os bastidores e os desdobramentos do período da História do Brasil.

Veja abaixo o que é bastante comum que os vestibulares e o Enem cobrem sobre a Ditadura Militar:

• Contexto de 1964 para explicar o movimento que afastou João Goulart da presidência da República;

• Crescente autoritarismo político da época, com destaque para órgãos de repressão e o Ato Institucional número 5;

• Altas taxas de crescimento econômico anual entre 1969-1974, conhecido como o "milagre brasileiro";

• Propaganda ufanista do regime;

• Processo de abertura política a partir de Geisel;

• Eleição presidencial de 1985. 

Videoaula sobre a Ditadura Militar no Brasil

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Créditos da imagens:

[1] Wikimedia Commons

[2] Divulgação

Por Silvia Tancredi

Jornalista