Abraham Weintraub: as polêmicas do ministro da Educação
Declarações e posturas contestadas aumentam o desgaste de uma gestão marcada pelo contingenciamento de gastos
O economista Abraham Weintraub foi nomeado para assumir o cargo de ministro da Educação após o presidente Jair Bolsonaro anunciar pelo Twitter que Ricardo Vélez deixaria a posição após uma série de medidas contestadas e quase 20 exonerações no Ministério da Educação (MEC). No entanto, em pouco mais de dois meses no cargo, Weintraub também já acumula uma série de frases e posturas polêmicas dentro de de uma gestão marcada pelo contingenciamento de gastos na pasta.
Abraham Weintraub tem formação em economia pela Universidade de São Paulo (USP). Em sua biografia, acumula 18 anos de trabalho no Banco Votorantim, além de ter sido professor do campus de Osasco da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp). Você pode acessar o currículo lattes do ministro clicando aqui.
Confira abaixo as posturas defendidas e gafes cometidas pelo ministro da Educação que causaram contestação:
A 'balbúrdia' das universidades
No final de abril, o ministro Abraham Weintraub afirmou que o MEC cortaria recursos de universidades que não apresentassem desempenho acadêmico esperado e estivessem promovendo "balbúrdia" em seus câmpus. Ele disse inicialmente que iria cortar o orçamento da Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Como informado pelo Estado, as três universidades na verdade obtiveram melhora em ranking internacional de avaliação de universidades.
Dois dias depois, o governo anunciou que o corte não seria apenas para as três instituições citadas pelo ministro, mas para todas as universidades federais. O ensino básico e a pós-graduação também tiveram contingenciamento de recursos. O congelamento de verba para a Educação levou milhares de pessoas em mais de 250 cidades a protestarem.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ajuizou uma ação civil pública contra o ministro e a União por danos morais coletivos causados aos alunos e professores das instituições públicas de ensino. A Procuradoria sugeriu o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões em razão de condutas e falas do ministro, entre elas a declaração: "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas". Para o Ministério Público Federal, a afirmação "demonstra clara vontade discriminatória".
Vídeo com chocolates
O ministro Weintraub apareceu ao lado do presidente Jair Bolsonaro em vídeo ao vivo para tentar explicar de forma didática o contingenciamento de gastos e, assim, diminuir a impopularidade da medida. Diante de uma mesa com cem chocolates, o ministro dizia que estava pedindo às universidades para "que se coma três chocolatinhos e meio depois, em setembro. Isso é segurar um pouco".
O número de chocolates fazia referência à porcentagem de dinheiro bloqueado da verba das universidades federais se considerado todo o orçamento das instituições. Contudo, se desconsideradas as despesas obrigatórias (como salários e aposentadorias), o valor contingenciado corresponde a 30% do que as universidades dispõem para manter seus serviços.
Boletim vazado nas redes
Imagens que circularam nas redes sociais mostravam o boletim de Weintraub durante o seu primeiro ano de graduação no curso de Ciências Econômicas na Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP. O documento mostrava várias notas zero em disciplinas como Introdução à Economia, História Econômica Geral e Introdução à Sociologia.
A USP não confirmou a veracidade do fato, uma vez que essa informação é confidencial. O ministro, no entanto, divulgou um vídeo em seu Twitter no qual ele mesmo confirmava a situação. "Sofri um acidente horroroso, e tive que colocar um parafuso no braço. Fiquei seis meses sem poder escrever e só teve um professor que me deixou fazer prova oral", justificou.
Kafka ou kafta?
Durante sabatina na Comissão de Educação do Senado, o ministro cometeu um deslize gramatical que movimentou as redes sociais. Ao comentar um processo administrativo que sofreu enquanto era professor na Unifesp, Weintraub queria citar o escritor austríaco Franz Kafka, autor de A Metamorfose e O Processo. No entanto, se confundiu e acabou dizendo kafta, tradicional espeto árabe feito de carne.
"Eu sofri um processo administrativo interno, mas, durante um ano e oito meses, eu fui investigado, processado e julgado", contou Weintraub. "No processo estava escrito inquisitorial e sigiloso. Que eu saiba, só a Gestapo fazia isso. Ou no livro do 'Kafta' ou a Gestapo."
Carteira assinada
Abraham Weintraub não ficou na defensiva e usou ironia para confrontar deputados federais durante sabatina convocada pela Câmara dos Deputados. Ao defender o uso de recursos recuperados de corrupção na área, afirmou ter a ficha limpa, não ter passagem pela polícia e ter sua carteira assinada. "Fui bancário. Carteira assinada. Viu, azulzinha, não sei se vocês conhecem", provocou.
Discussão com Tabata Amaral na Câmara
Em sua segunda passagem pela Câmara dos Deputados para discutir a redução nos investimentos concedidos às instituições federais de ensino superior, o ministro Abraham Weintraub acabou se envolvendo em polêmica com a deputada Tabata Amaral (PDT/SP). Ao ser desmentido sobre ter chamado a deputada para uma reunião no MEC, ele distribuiu comprovantes que confirmavam a informação.
Ela observou, no entanto, que os comprovantes exibidos eram de convites feitos na gestão do antecessor de Weintraub, Ricardo Vélez Rodríguez. As cópias traziam telefones da deputada e da sua equipe. Ela considerou o gesto um constrangimento e afirmou que processaria judicialmente o ministro.
Polícia nas universidades
Durante café da manhã com jornalistas, Weintraub disse ser favorável à entrada da polícia nas universidades. "Autonomia universitária não é soberania", disse. Ele argumentou que, no passado, a regra pode ter feito sentido, mas atualmente é dispensável. "Entendo por que no passado foi criada essa soberania universitária. Mas hoje não tem necessidade de a polícia não poder entrar no campus."
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a realização de operações policiais em universidades, caso seja constatada propaganda eleitoral irregular dentro dos campi. A manifestação da AGU foi feita ao Supremo no âmbito de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante a campanha eleitoral do ano passado, após juízes eleitorais proibirem supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo País, atingindo ao menos 17 instituições em nove estados.
Cantando na 'chuva de fake news'
Em vídeo publicado em sua conta no Twitter, o ministro afirmou que uma 'fake news' relacionava a paralisação da recuperação do Museu Nacional no Rio de Janeiro, destruído por um incêndio em 2 de setembro do ano passado, aos contingenciamentos anunciados pelo MEC. Na gravação, Weintraub indica que R$ 55 milhões foram destinados à recuperação do museu por meio de emendas parlamentares e que a decisão de reduzir o valor em R$ 12 milhões foi tomada pela bancada de deputados do Rio de Janeiro. Dessa forma, a medida não teria envolvimento do MEC.
O vídeo tem como trilha sonora a canção Cantando da Chuva, do musical de mesmo nome de 1952. Na gravação, o ministro carrega um guarda-chuva, diz que "está chovendo fake news" e pede que "pare de chover no MEC".
O Ministério Público Federal (MPF) questionou o MEC sobre o efeito do bloqueio de verbas no Museu Nacional. Deputados da bancada do Rio na Câmara também pressionam o coordenador da bancada, Hugo Leal (PSD/RJ), a cobrar uma retratação do ministro por sua fala.
Custo da avaliação da alfabetização
Durante o anúncio da avaliação do nível de alfabetização em 2019, Abraham Weintraub apresentou valores muito abaixo do real para o custo da prova. O ministro disse que a avaliação custaria R$ 500 mil aos cofres públicos, quando na verdade o valor era de R$ 500 milhões. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou uma nota explicando a falha: "O valor de R$ 500 mil foi incorretamente apresentado ao ministro na coletiva de imprensa [...] em função de uma inconsistência material na planilha de custos elaborada pelo Inep."
Custo de aluno em graduação x custo de aluno em creche
O ministro Weintraub gravou um vídeo para informar que o corte de verbas para universidades federais estava atrelado ao plano do governo Bolsonaro de priorizar a educação básica. Para isso, comparou o custo de um aluno de graduação (R$ 30 mil anuais, segundo ele) com o de uma vaga em creche (R$ 3 mil). Ele não explicou no vídeo se os dados são uma média ou se referem a instituições específicas.
"Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade, eu poderia trazer dez crianças para uma creche. Crianças que geralmente são mais humildes, mais pobres, mais carentes, e que, hoje, não têm creches para elas. O que você faria no meu lugar?", questionou.
Fim do Bolsa Família para aluno que agredir professor
Em entrevista concedida ao Estado, o ministro defendeu a possibilidade da suspensão do programa Bolsa Família e perda da tutela para pais cujos filhos agridam professores em sala de aula. "Temos de cumprir leis ou caminhamos para barbárie. Hoje, há muito o 'deixa disso', 'coitado'. O coitado está agredindo o professor", disse, frisando que ainda não há medidas previstas para enfrentar o problema.
Em resposta à fala de Weintraub, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, negou qualquer previsão para a medida. Afirmou, ainda, que "o que ele (Abraham Weintraub) está querendo dizer, na verdade, é que de alguma forma a família tem de ser responsabilizada. Acho que ela pode ser responsabilizada de várias maneiras, não necessariamente perdendo o Bolsa Família. Se ela não tiver outra fonte de renda, vai passar fome."
Pedido para alunos filmarem professores
Diante do segundo dia de manifestações em defesa da educação, em 30 de maio, o ministro afirmou que professores, pais e alunos não podem "promover movimentos político-partidários" nem "promover a participação de alunos em manifestações". O MEC divulgou nota na qual afirmava que a população deveria denunciar caso isso acontecesse.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão instaurou um inquérito e pediu ao MEC que cancelasse a nota enviada. O órgão fixou prazo de dez dias para que o ministério informe se acatará a recomendação, sob o risco de ficar sujeito a medidas judiciais. O MPF ainda orientou o MEC a se abster de "cercear a liberdade de professores, pais e responsáveis, pela prática de manifestação livre de ideias".
Essa não foi a primeira vez que o ministro se mostrou favorável à gravação de professores em sala de aula. Em abril, ele defendeu o direito dos alunos a gravar seus professores. Weintraub comentava vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, no qual uma aluna questiona uma professora sobre críticas que teriam sido feitas por ela ao governo, ao projeto Escola sem Partido e ao filósofo do governo, Olavo de Carvalho.