Alcolumbre avalia devolver MP que nomeia reitores

Como presidente do Congresso, ele tem poder se considerar a norma assinada por Bolsonaro como inconstitucional

Daniel Weterman

10 jun 2020 - 17h20

(atualizado às 17h48)

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BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avalia devolver a medida provisória que permite o governo escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus no País. Na prática, a decisão de Alcolumbre pode anular os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quarta-feira, 10, do Diário Oficial da União.

Líderes da oposição na Câmara e no Senado formalizaram pedidos para que Alcolumbre considere a MP não lida. Como presidente do Congresso, ele tem esse poder se considerar a norma assinada por Bolsonaro como inconstitucional. O presidente do Senado deve se manifestar ainda nesta quarta-feira, 10, sobre os pedidos.

Com a MP, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, poderá escolher os reitores temporários na pandemia sem eleição. O chefe da pasta é um dos integrantes do governo que mais enfrenta resistências no Congresso, especialmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pedidos de parlamentares do PT e da Rede já chegaram à mesa de Alcolumbre.

A medida pode afetar 16 universidades federais, o que representa 25% do total de instituições, cujos mandatos dos reitores acabam até o fim do ano. Entre elas, estão a Universidade de Brasília (UNB), a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Carlos (UFSCAR) e do Paraná (UFPR). Atualmente, há 68 instituições, mas só 63 delas têm processos seletivos. As outras cinco foram criadas recentemente e estão com reitores temporários.

O texto da MP diz que "não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19", determina o ato.

Além de ser contra o conteúdo da MP, a oposição argumenta que o Executivo não demonstrou a existência de situação urgente para editar a medida provisória. Além disso, A Constituição proíbe o Executivo de reeditar uma MP no mesmo ano em que uma norma com o mesmo teor perdeu a validade. Foi o caso da MP 914/2020, que mudava as regras de nomeação dos reitores. O texto perdeu a eficácia no último dia 2.