Alfabetização: Criança deve escrever bilhetes e ler textos simples, define MEC

O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quarta-feira, 31, os critérios que serão considerados a partir de agora no País para definir que uma criança está alfabetizada. Entre os parâmetros para alunos de 7 anos, que estão no 2º ano do ensino fundamental, estão escrever bilhetes e convites e ler textos simples, tirinhas e histórias em quadrinhos. Seguindo a nova medida, 56,4% dos estudantes do 2º ano não estavam alfabetizados no Brasil em 2021.

As últimas avaliações do Sistema Nacional da Avaliação Básica (Saeb) não delimitavam exatamente o que era um estudante alfabetizado. Agora, o MEC determinou um ponto de corte para isso no Saeb, de 743 pontos, mas não foi feita uma prova nova. No fim deste ano, um exame realizado com os novos parâmetros indicará um cenário atual mais claro da alfabetização das crianças. Antes da pandemia, em 2019, havia 40% deles de crianças não alfabetizadas.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que "essa realidade nos envergonha", comentando também os resultados da avaliação internacional PIRLS, divulgados este mês. A prova analisa a leitura de crianças do 4º ano e mostrou o Brasil nas últimas colocações. "Esperamos que possamos daqui uns anos apresentar números de mudança, possamos ter orgulho de ter um país que alfabetiza suas crianças."

A pesquisa Alfabetiza Brasil, que definiu os parâmetros de uma criança alfabetizada, foi conduzida pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep). Nos últimos meses, 251 professoras de 206 cidades do País, de todos os Estados e do Distrito Federal, analisaram questões da prova do Saeb para identiticar se as crianças alfabetizadas conseguiriam respondê-las.

O que uma criança de 7 anos precisa saber para estar alfabetizada:

• relacionar sons e letras na Língua Portuguesa;
• ler mais que palavras isoladas e frases;
• ler textos simples de literatura usados nas escolas;
• escrever convites, bilhetes, mesmo com desvios da norma ortográfica;
• entender tirinhas e histórias em quadrinhos.

Entre os textos que são esperados que a criança alfabetizada compreenda, apresentados pelo MEC, estão "Era uma vez um gato xadrez" e uma tirinha da turma da Mônica. Segundo a pesquisa, os alunos devem localizar "informações que se encontram na superfície textual, ou seja, que estão explícitas". Outros textos considerados de complexidade compatível com a idade são listas, receitas culinárias, convites e os falam de temas próximos à vida das crianças.

Também se espera que a criança entenda as relações entre sons e letras e não faça a leitura apenas de palavras isoladas ou frases e, sim, textos com determinadas características.

Segundo os pesquisadores do Inep, na produção de textos as crianças podem até omitir alguns elementos, como a data na escrita de um convite, mas é possível compreender a mensagem e a intenção de se comunicar.

Depois da primeira etapa, um grupo de especialistas analisou os resultados para definir os parâmetros. "Fizemos um esforço para entender as diferentes realidades que temos no País", disse o responsável pela diretoria de educação básica do Inep, Rubens Lacerda. "A ideia foi concretizar isso em um número, numa síntese, o que separa as tarefas que as crianças alfabetizadas conseguem ou não fazer."

Segundo o Inep, a pesquisa teve a intenção de definir essa medida também por falta de consenso na academia. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) a área de alfabetização foi tema de polêmica, já que a gestão anterior definia que apenas um método, o fônico, fosse utilizado nas escolas para ensinar a ler e escrever. "Há muitos elementos no cotidiano da docência. Nós, professoras, temos muito claro quando um aluno atinge um certo ponto e deslancha, sempre com amparo em elementos teóricos", disse Hilda Aparecida Linhares da Silva, da comissão de assessoramento do Saeb, que participou da pesquisa.

Segundo o ministro Camilo Santana, a pesquisa vai ajudar a nortear a política de alfabetização que será lançada nos próximos dias pelo governo federal. "Era importante para nós definirmos, padronizar para todo o País, uma vez que cada Estado usava indicadores diferenciados", afirmou. O MEC aguarda agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para lançar um pacto pela alfabetização, em que a pasta deve financiar e dar suporte técnico para Estados e municípios em políticas voltadas para garantir que as crianças aprendam a ler e a escrever no 2º ano.

O MEC pretende também fazer no fim deste ano uma nova prova para medir a alfabetização dos alunos do 2º ano com os novos parâmetros. Os resultados mais recentes são de 2021 e foram feitos por amostragem, durante a pandemia, em um cenário de escolas fechadas e ensino remoto.

A diretora de Alfabetização da Fundação Lemann, Daniela Caldeirinha, viu a divulgação dos novos parâmetros como um "avanço" por dar "transparência para o que se espera de uma criança alfabetizada" e criar um critério oficial para todos os Estados. Mas ela acredita que faltam ainda mais definições sobre quais textos especificamente devem ser lidos pelos alunos. "Qual o tipo de texto, e de complexidade, devem ser lidos pelas crianças de 2º ano? O que significa um leitor iniciante?" pergunta. "Também é importante, agora que há uma visão consolidada no País, comparar esta visão com patamares internacionais, para garantir altas expectativas para nossas crianças."

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, os novos parâmetos ajudarão os secretários a se planejar melhor e a formar seus professores pra alfabetização.