RJ: alunos de universidade protestam contra negligências

Os alunos da Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) fizeram uma manifestação na terça-feira (17), na unidade de Campo Grande, no Rio, pedindo mais atenção do governo estadual para com a instituição, que tem enfrentado problemas com a falta de professores, de aulas e até na limpeza do estabelecimento.

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Em petição pública dirigida ao governador Luiz Fernando Pezão, a universidade afirma que tem sido negligenciada pelo estado, e que só neste ano, já perdeu 30% de seus professores e o governo não autoriza a instituição a dar posse aos profissionais já concursados, nem a fazer novos concursos.

“Os docentes não têm regime de dedicação exclusiva, como em todas as universidades públicas do país. Ao contrário de outras instituições, os alunos não têm bolsa de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico”, diz a petição.

Embora tenha sido criada há 10 anos, a universidade não tem sede própria. Segundo os funcionários, não há quadro técnico-administrativo concursado, seus docentes e técnicos não têm plano de cargos e carreira, e há quatro anos professores e funcionários não têm reajuste salarial. Outra reclamação é que os docentes não têm regime de dedicação exclusiva, como em todas as outras universidades públicas do país.

O estudante Felipe Simões Galhardo disse que quase metade das matérias do curso de engenharia de produção não tem professor. "Só temos um adjunto para ministrar quase todas as matérias do ciclo básico (Cálculo I, Cálculo II, Cálculo III, Física I, II, III, Física Experimental I, II, III. Cálculo Vetorial, Álgebra Linear)."

Pâmela Félix, também aluna de engenharia de produção, disse que o curso corre o risco de, no próximo semestre, ficar sem 40 disciplinas. "Os professores terão seus contratos vencidos e não foi feito concurso para novas contratações".

Camila Andrade, também aluna, citou outros problemas, como banheiros interditados, falta de verba para manutenção da limpeza e falta de incentivo às pesquisas. “Algumas dependências não têm limpeza, e as que têm, são custeadas pelos funcionários, e não pelo estado como deveria”.

Em nota, a Uezo reclama que a equipe de gestão da universidade tem se cotizado para fazer o pagamento dos serviços de faxina. "O processo licitatório que estava em curso, no início do ano, para a contratação de empresa especializada, teve de ser suspenso em função do decreto estadual 45.109, que determinou um corte de 20% nos gastos públicos. O novo processo licitatório tem previsão de conclusão até o final deste mês".

Quanto à falta de professores na instituição, a universidade disse que houve uma redução de cerca de 30% no quadro docente, em função de pedidos de exoneração, licenças para tratamento de saúde e a não renovação de contratos temporários.

“Dessa forma, o estabelecimento, que em 2014 contava com 140 professores, entre estatutários e temporários, hoje tem apenas 104 docentes. No curso de Engenharia de Produção, a falta de professores afeta 65% da grade curricular, o que tem impacto direto na formação dos alunos. Foram feitos concursos em 2014 e no início de 2015, sendo que nove professores aprovados aguardam decisão da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira do Estado do Rio de Janeiro  para tomarem posse”, denunciou a universidade, em nota.

Segundo a instituição, o orçamento da Uezo para o exercício de 2016 será de R$ 24 milhões, e os cortes previstos na área de investimento são de 99,9%. “Isso impacta na paralisação da construção do novo campus, suspensa desde o início de 2015, e que precisa de R$ 10 milhões para ser retomada em 2016”. O reitor da Uezo, Alex da Silva Sirqueira, reivindicou, em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, no dia 14 de outubro, um orçamento para possibilitar início das obras do campus, a realização de novos concursos, a implantação do regime de dedicação exclusiva dos professores e o reajuste salarial dos técnicos, girando em torno de R$ 43 milhões.

De acordo com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, foi feito um concurso e no início do ano que vem, antes do início do ano letivo, a Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro do Estado do Rio de Janeiro (Copof) vai avaliar a convocação dos aprovados. Quanto aos problemas de limpeza, a secretaria informou que não há empresa contratada no momento e que a licitação deve ser feita pela instituição.

O governo do estado, procurado pela Agência Brasil, não se manifestou a respeito da petição pública.