Antes do MEC decidir, vereadores votam proibição de 'kit gay'

11 ago 2011 - 17h40

Angela Chagas

Mais de dois meses após a presidente Dilma Rousseff suspender a distribuição de um kit de combate à homofobia nas escolas públicas, a Câmara de Vereadores de São José dos Campos (SP) vai votar na noite desta quinta-feira um projeto de lei com o objetivo de impedir a divulgação do material nas escolas da cidade.

Conhecido como "kit gay", o material está sendo reformulado pelo Ministério da Educação (MEC), que ainda não tem previsão de quando deverá distribuir os conteúdos para os estudantes das escolas públicas de todo o País. De acordo como vereador Cristóvão Gonçalves (PSDB), autor do projeto, a lei terá um caráter preventivo. "Nós sabemos que o kit está sendo refeito, mas o objetivo será o mesmo, não queremos que seja distribuído para os alunos de qualquer forma", disse em entrevista ao Terra.

Segundo o parlamentar, o material "estimula" a prática homossexual. "Respeito o homossexualismo, a livre manifestação, tenho amigos que são gays, mas sei que esse kit é prejudicial às nossas escolas. A própria presidente retirou o material, que foi considerado impróprio para a idade que se propõe. Deveria ser um material educativo, mas ao contrário, deseduca", afirma Gonçalves, que está no quarto mandato como vereador.

Ele diz que, como presidente da comissão de Educação da casa legislativa, ouviu a comunidade antes de elaborar o projeto. "Temos o apoio da Igreja Católica, dos pastores, até o jornal daqui publicou posições de uma psicóloga contra isso", afirma. Questionado se a comunidade de gays e lésbicas foi consultada, Gonçalves diz que não. "Eles vão ser contra sempre".

O vereador confirma que teve acesso ao material por vídeos que circulam na internet. "Eles mostram duas meninas se beijando, dois meninos juntos, eles incitam a prática homossexual. Não há margem para dúvidas, quem vê os vídeos sabe disso", comenta o vereador.

"Sou a favor sim de uma educação sexual, que mostre uma proposta sadia, com linguagem própria para os adolescentes. Não sou nenhum homem das cavernas", afirma. Gonçalves, no entanto, não soube explicar se há alguma iniciativa nesse sentido sendo desenvolvida nas escolas da cidade.

A proposta foi apresentada em maio deste ano e prevê uma multa de R$ 1 mil para quem distribuir "material que possa induzir criança ao homossexualismo". O projeto de lei 280/2011 chegou a ir para a votação, mas o vereador Tonhão Dutra (PT), pediu vistas. Se não for aprovado nesta noite, o projeto vai trancar a pauta de votações da Câmara Municipal.

"Projeto é inconstitucional"

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, afirmou nesta quinta-feira que a proposta do vereador é inconstitucional. "A Câmara de Vereadores não pode legislar numa causa nacional", disse. Segundo ele, o projeto reflete um posicionamento de "fundamentalistas e religiosos que deveriam se preocupar muito mais com a educação e a saúde, do que com a questão LGBT".

Segundo ele, a proposta é um desserviço que o vereador presta, à medida que está questionando um material que não foi distribuído ainda. "O MEC ainda analisa os conteúdos, como ele vai dizer que não servem?", completa.

Kit anti-homofobia

A produção e distribuição do kit de combate à homofobia nas escolas públicas foram suspensas no dia 25 de maio por determinação da presidente Dilma Rousseff. Ela afirmou que assistiu um dos vídeos veiculados pela mídia e considerou o material "inadequado".

De acordo com o MEC, antes da decisão de suspender o kit, uma comissão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade trabalhava na análise dos conteúdos, compostos de três vídeos e um guia de orientação a professores.

Ainda segundo o MEC, os vídeos, com duração média de 5 minutos, seriam trabalhados em sala de aula (não seriam entregues aos alunos). Eles tratam dos temas transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas lésbicas. O kit foi elaborado pela Global Alliance for LGBT Education (Gale), a ONG Pathfinder do Brasil, a Comunicação em Sexualidade (Ecos); a Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva (Reprolatina) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), por solicitação do MEC.

Vídeo da campanha "Escola sem Homofobia" - Encontrando Bianca: