Após polêmica sobre expulsão, embaixador na Argentina diz que Milei não discrimina estudantes brasileiros

Diante do aumento de relatos de estudantes brasileiros que estão sendo barrados no aeroporto ao chegar na Argentina sem visto, o embaixador do Brasil no país sul-americano, Julio Bitelli, afirma que não há discriminação contra brasileiros por parte do governo de Javier Milei. A declaração foi dada ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o diplomata, mesmo que haja sinais de que o país estaria mais rígido nos postos de migração, isso não resultou em uma proporção maior de brasileiros inadmitidos nos aeroportos argentinos.

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De acordo com dados da Direção Nacional de Migrações em Buenos Aires enviados ao jornal, apenas 38 pessoas que tentaram entrar na Argentina vindas do Brasil desde 1º de janeiro foram barradas, de um total de quase um milhão. As pessoas não foram aceitas por vários motivos, entre eles, documentação incorreta. 

Após as reclamações de estudantes barrados, Bitelli disse ao jornal que procurou o órgão na última sexta-feira, 23, para verificar o que estava acontecendo. "A nossa preocupação era saber se havia algo arbitrário, se havia algo discriminatório contra brasileiros e se havia algo que fosse contra as regras do Mercosul, e na verdade nada disso existe."

"O que se pode dizer é que a percepção é de uma aplicação mais estrita da regra, mas a regra não mudou nem está sendo aplicada com arbitrariedade", acrescentou o embaixador. Conforme o diplomata, também há o mesmo relato de pessoas vindas de países como Colômbia e Equador. 

De acordo com as leis da Argentina, turistas podem entrar no país e ficar por até 90 dias, prorrogáveis por mais 90, sem visto. Os estudantes, por sua vez, precisam pedir o visto de estudante. Segundo o Ministério do Interior de Milei, não houve nem haverá mudanças na política migratória.

Em relação ao Brasil, os processos são regulados pelas regras do Mercosul e por um acordo bilateral, em vigor desde 2009 e que permite que brasileiros peçam a residência permanente sem precisar cumprir dois anos de residência provisória. 

"O que não dá é para ser meio turista, meio estudante. Você pode, pelas leis e pelas regras do Mercosul, entrar como turista e mudar o seu status depois. Mas você tem que ter entrado no país cumprindo os requisitos para entrar como turista, como passagem de volta", explica Bitelli.

"Se havia certo relaxamento anterior, no fundo o problema estava antes, quando não estavam sendo cumpridas as regras", disse o embaixador. "Mas isso é uma questão dos argentinos. O que os brasileiros têm que entender é que há requisitos a serem cumpridos para quem quer estudar na Argentina."

Apesar disso, Bitelli pontua que a embaixada continuará atenta e, caso haja casos que possam ser discriminatórios, o país pode fazer uma reclamação formal. 

Milei quer expulsar estudantes? Entenda

Uma das propostas do conjunto de medidas econômicas sugeridas pelo presidente argentino, Javier Milei, despertou preocupação entre os estudantes brasileiros, já que propõe impor taxas aos estrangeiros que usufruem da gratuidade nas universidades argentinas.

A cobrança é direcionada apenas aos estudantes com residência temporária, ou seja, àqueles que optaram por estudar na Argentina, mas têm a intenção de retornar aos seus países após a conclusão do curso.

Conforme o texto apresentado por Milei, o montante da taxa seria determinado por cada universidade, que teria a opção de decidir por não impor qualquer cobrança. Como justificativa, o texto diz que "o objetivo é promover a iniciativa privada por meio de um regime jurídico que garanta a liberdade e que limite a intervenção do Estado". A implementação dessa medida está sujeita à aprovação do Congresso, onde os governistas são minoria absoluta.

De acordo com a imprensa argentina, há mais de 10 mil estudantes universitários brasileiros, sendo a maioria em Buenos Aires, matriculados em cursos de Medicina em instituições públicas e gratuitas. Caso as propostas de Milei sejam aprovadas, as universidades terão a autorização para cobrar taxas de todos os estrangeiros que não possuam residência permanente. Atualmente, o pacotão de reformas de Milei voltou à estaca zero por falta de consenso com a oposição.