A prefeitura do Rio de Janeiro afirmou na noite desta sexta-feira, em nota, que, por conta da suspensão da sessão da Câmara dos Vereadores que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores da rede municipal de ensino, “não poderá conceder o aumento de 15,3% aos servidores da Secretaria Municipal de Educação na folha do mês de outubro, como planejado”.
A prefeitura afirmou que “respeita a decisão judicial e aguarda o resultado do recurso anunciado pela Câmara de Vereadores”. “O plano previa a correção de injustiças históricas com a categoria, como a equiparação do valor de hora aula entre professores I e II, que, agora, não poderá ser implementada de imediato”, diz o comunicado do Executivo carioca.
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a sessão da Câmara dos Vereadores que aprovou o PCCR para servidores da rede municipal de ensino. A liminar foi concedida pela juíza Roseli Nalin.
O projeto de lei do plano de cargos e salários dos professores do município foi aprovado no dia 1º de outubro em reunião extraordinária. No dia seguinte, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) sancionou a lei e nove vereadores de oposição pediram a anulação da sessão, concedida nesta sexta-feira.
A suspensão da sessão foi anunciada no perfil do Facebook do vereador Renato Cinco (Psol), um dos nove que entrou com a ação. Os outro oito vereadores que entraram com a ação foram: Eliomar Coelho (Psol), Tereza Bergher (PSDB), Paulo Pinheiro (Psol), Jefferson Moura (Psol), Reimont (PT), Leonel Brizola Neto (PDT), Marcio Garcia (PR), Verônica Costa (PR).
Professores da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram manter a greve iniciada há 46 dias em assembleia na Cinelândia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Os educadores pressionam vereadores a rejeitar projeto apresentado pelo prefeito, Eduardo Paes, de um novo plano de cargos e remuneração para a categoria
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Os docentes argumentam que não foram chamados para dialogar sobre o plano de cargos
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Os professores reclamam da falta de estrutura das escolas e dos salários
Foto: Mauro Pimentel / Terra
A PM acompanhou a mobilização desta manhã. Não foram registrados incidentes
Foto: Mauro Pimentel / Terra
A aglomeração conta também com manifestantes do movimento Ocupa Câmara
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho / vc repórter
Os arredores da Câmara estão todos cercados por grades, mas há pouca presença policial
Foto: Humberto Machado / vc repórter
Os professores acusam a prefeitura de ter impedido a passagem dos carros de som do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe)
Foto: Humberto Machado / vc repórter
Ontem os protestos acabaram em conflitos por volta das 21h
Foto: Humberto Machado / vc repórter
Enviado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara de Vereadores no dia 17 de setembro o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações prevê mudanças na remuneração e nos cargos dos professores
Foto: Humberto Machado / vc repórter
Banco foi vandalizado após protesto no centro do Rio de Janeiro nesta terça-feira
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Policiais agiram com força em meio a protesto no centro do Rio de Janeiro nesta terça-feira
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Policiais atiram bomba em meio a protesto no centro do Rio de Janeiro nesta terça-feira
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Mulheres se protegem de gás lacrimogêneo em meio a protesto no centro do Rio de Janeiro
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestante lança bomba em meio a protesto no centro do Rio de Janeiro no centro do Rio de Janeiro
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Homem é atendido em ambulância em meio a protesto no centro do Rio de Janeiro nesta terça-feira
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Manifestante chuta portão durante protesto no centro do Rio de Janeiro
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Homem vandaliza portão em meio a protesto no centro do Rio de Janeiro