Autorização para médicos estrangeiros será restrita, diz Padilha
Os profissionais terão autorização para trabalhar em uma determinada região por até três anos, sem precisar passar pela revalidação do diploma
O ministro Alexandre Padilha, da Saúde, defendeu nesta terça-feira a decisão do governo de atrair médicos estrangeiros para suprir a demanda em algumas regiões brasileiras. A autorização para esses profissionais, no entanto, será restrita. Em primeiro lugar, destacou Padilha, os estrangeiros serão chamados apenas caso as vagas não sejam preenchidas por médicos brasileiros. Além disso, só poderão atuar na atenção básica, ou seja, não poderão realizar procedimentos mais complexos, como cirurgias.
“O desenho é de uma autorização especial onde esse médico estrangeiro só virá para o Brasil se não tiver um médico brasileiro e fica exclusivo para atuar naquela região. Esse profissional não pode exercer a medicina em outra área que não aquela que é autorizado. Ele estará vinculado a uma universidade, que fará toda a checagem das habilidades e treinamento, especialmente na questão do idioma. Além disso, ele não pode exercer medicina em clínica privada ou em outra região”, detalhou Padilha.
A ideia é que o profissional fique três semanas em uma instituição de ensino, período em que terá suas habilidades como médico avaliadas e também sua capacidade de comunicação. Em paralelo, serão checadas eventuais queixas de ordens médicas no seu país de origem. “Só vai para o município o médico que for aprovado nesse processo de avaliação”, garantiu o ministro.
Padilha também rebateu as críticas de que brasileiros teriam problemas com os médicos estrangeiros por causa do idioma. Segundo o ministro, a questão da língua não é um obstáculo tão importante como as entidades médicas têm pregado. “Se fosse assim, não haveria o Médico Sem Fronteiras, que ganhou Nobel da Paz", comparou Padilha. “É mais rápido treinar um médico a falar português, do que esperar seis, oito anos até que um novo médico se forme”, comentou.
O ministro destacou que o edital do programa ainda não está pronto. No entanto, ele insistiu que a prioridade será para médicos brasileiros, que receberão em torno de R$ 8 mil para atender em municípios isolados que geralmente são descartados na preferência desses profissionais. Caso sobrem vagas, os estrangeiros serão chamados e podem atender nessas localidades por até três anos. Caso o profissional decida permanecer no País após o término do programa, aí sim ele terá que passar pela prova de revalidação do diploma, o Revalida, que lhe dá direito a exercer a medicina em qualquer lugar e competir com o médico brasileiro.
Falta de médicos
Padilha justificou a necessidade de atração imediata de estrangeiros pela falta de médicos especializados no Brasil. Dados apresentados pelo ministro mostram que há um déficit atual de 54 mil profissionais, o que gera uma proporção de 1,8 médico por 1 mil habitantes, menos que na Argentina, no México e no Uruguai, por exemplo.
| Infográfico: Revalidação do diploma médico | |
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Para suprir essa carência, o ministro anunciou a abertura de 35 mil vagas de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) até o ano de 2015. O governo também vai criar mais 12 mil vagas de residência médica até 2017. Atualmente, o país tem 11 mil vagas para cada 15 mil estudantes de medicina que se formam todos os anos. A ideia é formar especialistas em 27 áreas prioritárias, como pediatria, anestesiologia, radiologia e psiquiatria. Das vagas de residência, 4 mil devem ser criadas até 2015.
“Nossa meta é que todo médico que se forma no Brasil possa ter a oportunidade de fazer especialização. É bom para o médico, que aprimora sua formação, e muito importante para o Brasil, que precisa de mais médicos e mais médicos especialistas. Precisa de mais pediatras, psiquiatras, anestiologistas, oncologistas, radioterapeutas. Mesmo hospitais que têm estrutura montada não conseguem preencher hoje o quadro que tem de médicos para tratamento contra o câncer oferecendo salário e condições de trabalho”, disse o ministro.
O edital para o programa de residências em 2014 prevê que instituições interessadas em oferecer vagas façam inscrições entre 1º de julho e 30 de setembro. Uma novidade é que hospitais privados sem fins lucrativos também podem participar do programa. Os estudantes receberão bolsa de R$ 2.350. Além da bolsa, o governo pretende aplicar R$ 100 milhões por ano, sendo o máximo de R$ 200 mil por hospital, para incentivar que unidades hospitalares criem vagas de residência.
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