Bolsas da Capes: Governo libera R$ 50 milhões para pagar parte dos auxílios; saiba quais
Órgãos federais foram afetados após bloqueio de recursos feitos pela gestão Jair Bolsonaro; valor é insuficiente para custear todos pagamentos de dezembro
A Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) obteve nesta quinta-feira, 8, a liberação de R$ 50 milhões para pagar parte das bolsas de dezembro. O montante, porém, não é suficiente para bancar todos os auxílios. Como revelou o Estadão, o ministério teve seu caixa zerado pela gestão Jair Bolsonaro (PL) e ficou sem recursos para pagar mais de 200 mil estudantes neste mês.
Por ora, é possível custear cerca de 100 mil bolsas de todos os programas voltados à formação de professores da educação básica. Entre eles, estão o Pibid, Residência Pedagógica, Proeb, Parfor e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece cursos remotos.
Já os estudantes de mestrado e doutorado, por exemplo, continuam sem previsão de pagamento para este mês. Para pagar os auxílios a esses alunos, seriam necessários mais R$ 150 milhões. Sem reajuste desde 2013, as bolsas da pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado.
Entidades estudantis entraram nesta quarta-feira, 7, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto presidencial que impede o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no País. O ministro Dias Toffoli, do Supremo, deu 72 horas para o governo federal dê esclarecimentos sobre a medida.
Como o Estadão mostrou, sem bolsas da Capes e auxílio estudantil, alunos já se endividam e temem por futuro de pesquisas. Em algumas instituições, a exemplo ds universidade de São Paulo (USP) e da Federal de São Paulo (Unifesp), o acesso ao restaurante universitário foi liberado aos bolsistas de pós-graduação, como formar de minimizar os prejuízos.
Na segunda-feira, 5, o Ministério da Economia divulgou nota dizendo que "verificou-se um incremento atípico e acima do esperado das despesas obrigatórias com benefícios previdenciários" em 2022, o que pressionou o teto de gastos. Assim, "despesas importantes que seriam realizadas neste ano ou no começo de 2023 não poderão mais ser empenhadas e praticamente todas as despesas discricionárias que seriam pagas em dezembro estão suspensas".
O Ministério Público Federal (MPF) expediu na manhã desta quinta recomendação ao MEC e à Economia para que sejam suspensos e tornados sem efeito os bloqueios dos recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais. O prazo estabelecido para resposta é de 48 horas.
Segundo o MPF, a decisão se refere aos bloqueios orçamentários efetuados a partir da edição do Decreto 11.216, de 30 de setembro de 2022, e do Decreto 11.269, publicado no último dia 30. O órgão pede ainda a reposição do montante de R$ 438 milhões bloqueados do orçamento das universidades e institutos federais em junho deste ano", afirma em comunicado.
O Ministério Público Federal avalia ainda que os cortes orçamentários também podem gerar a suspensão do financiamento de programas de pesquisa e extensão, assim como do pagamento de bolsas de estudo e de verbas de assistência e auxílio estudantil.
