Bolsonaro contraria lista tríplice em universidade no RN

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a ida a Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, e anunciou o nome da professora Ludimilla Oliveira para a reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Ela ficou em 3º lugar (18,33%) na composição da lista tríplice, votada pela própria instituição.

Pela lei, a escolha do reitor é feita em etapas. Primeiro, a comunidade acadêmica elege a lista tríplice de candidatos. Depois, o presidente escolhe um deles, o que foi mantido na MP. Desde 2003, a tradição era indicar o mais votado, mas Bolsonaro rompeu com a prática em seu mandato - foram os casos também das federais do Ceará e do Triângulo Mineiro.

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Na Ufersa, a lista foi encabeçada por Rodrigo Codes (37,55%) e Jean Berg (24,84%). "Quero dar uma boa notícia aqui: acabou de publicar no Diário Oficial da União a posse da professora Ludimilla como reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Boa sorte à senhora. A senhora tem um grande papel pela frente. O que liberta o homem e a mulher é o conhecimento e com conhecimento nós atingimos todos os nossos objetivos", afirmou Bolsonaro.

Com graduação em Serviço Social e doutorado em Arquitetura e Urbanismo, Ludimilla é professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da instituição. Até o fim deste ano, outras 16 universidades federais deverão ter a atual gestão encerrada, deixando espaço para escolha de Bolsonaro.

Congresso fez Bolsonaro recuar em MP

Em junho, Bolsonaro assinou uma Medida Provisória autorizando o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, de escolher livremente reitores de universidades federais durante a pandemia de covid-19. O Congresso Nacional devolveu a MP, o que o presidente recuar e revogar sua decisão.

A MP 979/2020, que chegou a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 10 de junho, eliminava a necessidade do processo de consulta pública ou lista tríplice para embasar a definição dos nomes. Na prática, o presidente poderá intervir diretamente no comando e restringir a autonomia das instituições.

A medida afetaria 16 universidades federais, o que representa 25% do total de instituições, cujos mandatos dos reitores acabam até o fim do ano. Entre elas, estão a Universidade de Brasília (UNB), a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Carlos (UFSCAR) e do Paraná (UFPR). Atualmente há 68 instituições.