Brasil chega perto, mas não cumpre objetivos do milênio

A taxa de escolarização líquida da população de sete a 14 anos no ensino fundamental cresceu de 81,2% para 97,7%

24 ago 2015 - 11h48

(atualizado em 25/8/2015 às 16h00)

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A partir de 2016, entra em vigor emenda que exige a presença da criança na escola dos quatro aos 17 anos de forma gratuita
Foto: iStock

Fazer com que as pessoas tenham melhores condições de vida e tornar o mundo menos desigual pode parecer utópico, mas é a síntese dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) reuniu 189 países que se comprometeram em atingir as metas em um prazo que expira no final deste ano. Entre elas, está atingir o ensino básico universal.

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Segundo o último relatório dos ODM, produzido pela ONU e lançado em julho deste ano, o número de crianças fora da escola caiu quase pela metade em todo o mundo. Em 2000, eram 100 milhões e, em 2015, são cerca de 57 milhões. A África subsaariana teve a maior melhoria no ensino primário. Em 15 anos, a região aumentou de 60% a 80% a taxa de matriculados.

O Brasil irá encerrar o ano sem fechar a meta, mas quase chegou lá: a taxa de escolarização líquida da população de sete a 14 anos no ensino fundamental cresceu de 81,2% para 97,7%, de 1990 a 2012. “Ainda temos cerca 2,8 milhões de crianças e jovens de quatro a 17 anos fora da escola. São os que estão longe do radar do poder público. Os mais pobres e os que têm mais dificuldade de chegar na sala de aula”, afirma a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. A educação primária de que trata o segundo objetivo da ODM corresponde aos seis primeiros anos do ensino fundamental brasileiro.

Segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, Várzea, na Paraíba, é o município brasileiro que tem o percentual mais próximo do objetivo. Em 1991, a taxa de conclusão do fundamental entre jovens de 15 a 17 anos era de 0%. Em 2010, passou para 96,8%.

Conforme o Portal ODM Brasil, no qual é possível acessar relatórios com dados de todos os estados e municípios brasileiros, em 1990, 28,1% dos jovens de 15 e 17 anos do estado de São Paulo concluíram o fundamental. Em 2013, este número subiu para 80%. Nesse mesmo período, este índice foi de 26,1% a 64,6% no Rio Grande do Sul; de 16,3% a 66,7% em Goiás; de 15,5% a 50,1% no Amazonas e de 8,7% a 46,5% na Bahia.

O que foi feito?

Nos últimos anos, algumas mudanças significativas aconteceram na educação básica brasileira. Até 2007, o ensino fundamental era de oito anos para a população de sete a 14 anos. A partir daí, começou a transição para o ensino fundamental com nove anos de duração, dos seis aos 14 anos de idade. A partir de 2016, entra em vigor a emenda constitucional nº 59, que exige a presença da criança na escola dos quatro aos 17 anos de forma gratuita. Para Priscila, um grande desafio é capitalizar recursos para garantir vagas para todos, principalmente para os alunos de educação infantil. Para ela, esse é mais um passo para chegar ao ensino básico universal no Brasil.

Segundo o último Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado em maio do ano passado, de 2000 a 2012 o investimento público direto em educação passou de 3,9% para 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O documento explica que o investimento público direto em educação por aluno que, no início da década, era de pouco mais de R$ 2.000 subiu para R$ 5.473 nesse período. “Acredito que agora precisamos de medidas estratégicas e cirúrgicas, para atuar de acordo com cada realidade”, afirma Priscila. Como exemplo de medida específica que deu certo, ela cita os centros de mídia localizados na floresta amazônica, onde crianças enfrentavam horas de barco para chegar à aula e agora podem ter aulas a distância. “A sociedade civil também pode fazer sua parte tendo intolerância zero com criança fora da escola. Tem que falar com as autoridades públicas, com a família, pois as crianças precisam estar na aula”, declara.

Os desafios do futuro

O Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que fará o balanço final do que foi alcançado no Brasil, será lançado em 2016. A partir do próximo ano, encerrados os ODM, entram em vigor os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os itens serão aprovados na próxima assembleia geral da ONU, que deve acontecer no próximo mês. Confira quais são eles:

1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição;

3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos;

4 - Garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade;

5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;

6 - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água;

7 - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável;

8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável;

9 - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva;

10 - Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;

11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes;

12 - Assegurar padrões de consumo e produção sustentável;