Câmara conclui votação do Plano Nacional de Educação
Programa que estabelece metas para educação vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos e o investimento progressivo no setor até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. O texto segue para sanção presidencial.
Entre as estratégias do PNE está a erradicação do analfabetismo, o aumento de vagas em creches e escolas, a oferta de ensino em tempo integral para pelo menos 25% dos alunos de educação básica, entre outros.
“Eu não tenho dúvida de que se a nação perseguir a aprovação do plano, nós vamos ter uma nova escola e uma nova sociedade”, disse o relator, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Entre as metas do PNE, está a universalização da educação infantil na pré-escola até 2016 para crianças de 4 a 5 anos. A nova política também busca atender em creches metade das crianças de até três anos. Até o fim da vigência do plano, a ideia é alfabetizar todas as crianças até o terceiro ano do ensino fundamental. Atualmente, 56% dos alunos nesta fase sabem ler e escrever.
O texto principal do PNE havia sido aprovado na semana passada, mas destaques que poderiam alterar o texto foram analisados nesta terça. Deputados chegaram a sugerir a exclusão do Programa Universidade para Todos (ProUni), Ciência sem Fronteiras e o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) da previsão de 10% do PIB, mas a tentativa foi derrotada. Os parlamentares que apoiaram a ideia alegavam que os 10% deveriam financiar apenas o setor público, sem repartir com o setor privado.
