Capes: MP pede que TCU investigue renúncia coletiva de pesquisadores
Oitenta cientistas deixaram a instituição; eles argumentam que não havia interesse da presidência em retomar avaliação dos cursos de pós-graduação
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou nesta sexta-feira, 3, com uma representação para que a corte investigue "as motivações relacionadas ao suposto desmonte" da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A representação no TCU ocorre após as renúncias de 80 pesquisadores que participariam da avaliação de cursos de pós-graduação no Brasil.
O pedido é para que sejam apurados "indícios de que os pedidos de desligamentos dos professores estariam relacionados à falta de critério na execução de políticas públicas e à pressão para atender determinados interesses particulares em subversão ao interesse público".
Pesquisadores que renunciaram nos últimos dias argumentam que havia dificuldades de diálogo com a presidente da Capes, Claudia Queda de Toledo, e pouco interesse da presidência em retomar o processo de avaliação dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado). Também falavam em "corrida desenfreada" para cumprir um calendário em benefício de cursos de pós a distância.
A avaliação dos cursos de pós estava paralisada, após uma decisão judicial de setembro. Em cartas de renúncia, os pesquisadores afirmaram que a Capes demorou dois meses para recorrer da decisão. Logo após as renúncias, uma nova liminar autorizou a retomada da avaliação, mas manteve suspensa a divulgação dos resultados. Com isso, a insegurança sobre o desfecho do processo continua.
A avaliação de cursos de pós-graduação é uma das principais atividades da Capes. Para fazer isso, a instituição conta com o trabalho de pesquisadores brasileiros convocados para um mandato de quatro anos. Esses pesquisadores compõem 49 comissões - cada uma delas voltada para uma área do conhecimento.
Esses cientistas (ligados a universidades de ponta no Brasil) são os responsáveis por dar notas aos cursos de pós-graduação, seguindo critérios pré-estabelecidos. Pesquisadores que renunciaram são das áreas de Matemática, Química e Física.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, esses coordenadores afirmam que "persistem algumas das principais questões que levaram à renúncia coletiva". Eles argumentam que a decisão judicial da quinta-feira apenas permitiu à Capes continuar a fazer a avaliação, sem segurança sobre a divulgação dos resultados.
Também não há garantia de que os pesquisadores que compõem as demais comissões poderão concluir os trabalhos, já que os mandatos se encerram em abril e, dificilmente, a avaliação ficará pronta até lá.
"Pairam duas dúvidas sérias sobre a quadrienal (avaliação dos cursos de pós). A primeira é: quem irá concluí-la? A segunda é: se a avaliação for concluída, a Justiça aceitará o resultado, ou o trabalho será jogado fora?", escrevem nove coordenadores que pediram renúncia.
Para a presidência da Capes, as "insinuações" apresentadas pelos denunciantes "não só são vazias como seguem desacompanhadas de quaisquer evidências", conforme nota divulgada no site da instituição.
A Capes também afirma que não houve descaso para se obter a retomada das atividades da avaliação. "Pelo contrário, as condutas praticadas pela presidência da Capes e, a seu pedido, pela Advocacia-Geral da União, demonstram absoluta diligência na condução do caso."
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