Governo elabora lista com 200 setores que poderão trabalhar em feriados, diz colunista
A publicação da lista deve ocorrer em breve pelo Ministério do Trabalho
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O Ministério do Trabalho está próximo de publicar uma lista de cerca de 200 setores essenciais permitidos para trabalhar em feriados, sem a necessidade de autorização por meio de negociação coletiva.
O Ministério do Trabalho deve publicar em breve uma lista de setores que poderão trabalhar em feriados sem a necessidade de autorização por meio de convenção coletiva, negociada entre sindicatos e empresas. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a jornalista, além de farmárcias e postos de gasolinas, que já haviam sido anunciados pelo ministro Luiz Marinho, poderão abrir em feriados, sem negociação coletiva:
- Comércio de flores e coroas funerárias;
- Comércio de pães e biscoitos;
- Salões de beleza;
- Pontos de gás;
- Locadoras de bicicleta;
- Parque de diversão;
- Estabelecimentos esportivos (como estádios de futebol);
- Feiras de livros;
- Feiras e exposições;
- Agências de turismo;
- Hotéis, bares, restaurantes e similares.
A lista final deve contemplar cerca de 200 setores.
Negociação
A criação da lista ocorreu após Marinho revogar uma medida do governo de Jair Bolsonaro que liberava o comércio para o trabalho em feriados sem negociação coletiva. O ministro considerou a decisão do ex-presidente inconstitucional, o que acabou gerando uma reação dos empresários.
Desde o ano passado, a categoria tem negociado a criação da lista com 200 setores considerados essenciais que serão liberados da obrigação de consultar a entidade de classe para funcionar.
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