Larissa Manoela processa gravadora para quebrar contrato vitalício feito pelos pais
Artista, que está vinculada à empresa desde 2012, deseja retomar sua carreira musical
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A atriz Larissa Manoela entrou com uma ação judicial contra a Deckdisc por um contrato vitalício assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, quando ainda era menor de idade e eles administravam sua carreira. O casal e a gravadora não se pronunciaram sobre o caso até o momento.
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Com o desejo de retomar a carreira musical, a artista estaria enfrentando problemas devido às condições do documento, que diz que ela deve permanecer vinculada à gravadora enquanto estiver viva. Isso impossibilita que ela grave músicas em outra empresa concorrente, conforme estabelece o acordo.
O acordo foi firmado em 2012, quando Larissa Manoela tinha 11 anos de idade. A partir disso, a artista afirma que não sabia das cláusulas do contrato e alega ter se surpreendido com o alto valor da taxa de rescisão. O processo corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Além de não poder gravar músicas com outras gravadoras, Larissa Manoela está sem acesso às plataformas de música. Ainda de acordo com o documento, a Deckdisc não é obrigada a prestar contas sobre o dinheiro arrecadado com as canções da artista nas plataformas. Atualmente, ela soma 200 mil ouvintes mensais no Spotify.
A advogada Patricia Proetti, que cuida do caso de Larissa Manoela, avaliou as cláusulas do contrato como "abusivas e ilegais". "Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas. Vale destacar que Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato", disse em entrevista à Folha de S. Paulo.
Além disso, ela reforçou que a artista não usufruiu dos direitos das suas plataformas digitais, que fica restrito à gravadora. Larissa Manoela pediu uma liminar com caráter de urgência para conseguir o acesso dessas mídias e rescindir o contrato com a Deckdisck em agosto do ano passado. No entanto, o pedido foi negado por se tratar de um "caso delicado e precisar da apresentação de provas para análise", segundo o juiz Mario Cunha Olinto Filho.
