Censo 2022: apenas 11% das cidades têm frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos superior a meta do PNE
Plano Nacional de Educação estabelece o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças com até 3 anos em creches ou pré-escola
Em apenas 646 dos mais de 5 mil municípios brasileiros, a taxa de crianças de 0 a 3 anos que frequentam creche ou pré-escola chega ao menos aos 50%, patamar definido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo os resultados preliminares da amostra para Educação do Censo 2022. Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira, 26, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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De acordo com o Censo, de 2000 a 2022, a taxa de frequência escolar bruta* cresceu nos grupos etários até os 17 anos. Para as crianças de 0 a 3 anos, a taxa saltou de 9,4% para 33,9%. Já na faixa de 4 a 5 anos, a frequência subiu de 51,4% para 86,7%.
Apesar do crescimento, os percentuais ficam abaixo da meta do PNE, que estabelece o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças com até 3 anos em creches ou pré-escola e de 100% para as crianças de 4 a 5 anos. Estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, o PNE, que traça medidas para melhorar os índices educacionais do País, tinha vigência inicial até 2024, mas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Em 325 municípios, o indicador para crianças de 0 a 3 anos estava abaixo de 10%, incluindo 31 cidades nas quais nenhuma criança frequentava escola ou creche.
Ainda conforme os resultados, no grupo de 6 a 14 anos, a taxa de frequência escolar bruta em 2022 chegou aos 98,3%. Já na faixa de 15 a 17 anos, o percentual ficou em 85,3% --a meta 3 do PNE define como objetivo a universalização do atendimento escolar para esse grupo.
Somente o grupo dos 18 aos 24 anos apresentou um recuo na frequência escolar: caiu de 31,3% em 2000 para 27,7% em 2022. Segundo análise do IBGE, essa queda aconteceu devido à redução da parcela desses jovens no ensino médio ou em níveis anteriores.
Considerando os dados por região, o Norte é o que tem as menores taxas de frequência escolar para quase todos os grupos, com exceção de 18 a 24 anos. Na faixa de 0 a 3 anos, somente 16,6% das crianças frequentavam a escola ou creche em 2022. No Sudeste, a taxa é de 41,5%. Veja os resultados:
*Segundo a definição do IBGE, a taxa de frequência escolar bruta é a porcentagem das pessoas de um determinado grupo etário que frequentam escola (da pré-escola ao doutorado) ou creche, em relação ao total das pessoas do mesmo grupo etário. Não são considerados estudantes de curso profissionalizante ou de extensão cultural nem de curso pré-vestibular.
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