Com disciplina rígida, escola cívico-militar em BH veta piercing e tatuagem

As garotas precisam estar de cabelo preso ou com trança. Já para os meninos, os cabelos devem ser curtos, em estilo militar. Namorar? Só fora da escola e sem o uniforme. MPF já se posicionou contra interferência das escolas nessas questões

Leonardo Augusto

6 set 2019 - 14h10

(atualizado às 14h52)

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BELO HORIZONTE - Alunos do Colégio Tiradentes, em Belo Horizonte, relatam disciplina rígida até no comportamento dos jovens fora do prédio onde estudam na unidade Argentino Madeira, zona leste da capital mineira. A escola é uma das 203 que adotam o modelo cívico-militar, uma das principais apostas da gestão Jair Bolsonaro.

Nesses colégios, a gestão é compartilhada entre civis e militares. Em Minas, há 30 unidades nesse formato. No Tiradentes, com 2.763 alunos, o uniforme é uma espécie de farda e o uso do casquete - uma boina semelhante à usada por militares da Aeronáutica. Só nas salas de aula e em ambientes fechados é permitido ficar sem os casquetes.

Estudam na escola filhos de policiais militares, a maioria, e de civis. Tatuagens e piercings são proibidos. As garotas precisar estar de cabelo preso ou com trança. Já para os meninos, os cabelos devem ser curtos, em estilo militar. Namorar? Só fora da escola e sem o uniforme - nem andar de mãos dadas está liberado.

"Essa parte de não poder andar de mão dada, acho ruim" conta um estudante de 17 anos, aluno do 2.º ano do ensino médio da escola. Ele estuda na escola desde os 7 anos e, quanto ao ensino, o avalia como "muito bom".

Para toda regra não cumprida, é registrada uma ocorrência e o aluno perde pontos. Duas repetências acabam em expulsão. Os alunos afirmam que registros de descumprimento das regras fora da escola são feitos só por funcionários do estabelecimento, que por acaso possam ver alguma "transgressão".

Uma aluna do 3.º ano do médio, também de 17 anos, afirma que sua paixão na escola é a fanfarra. A fanfarra se apresenta em datas com 7 de setembro e aniversário da Polícia Militar. A estudante, filha de civis, concorda com a disciplina da escola. "Caso contrário, o pessoal sai do eixo", diz.

A dona de casa Patrícia Oliveira, de 34 anos, matriculou o filho no 1º ano do ensino fundamental da Tiradentes. Também nesta fase é obrigatório o uso do uniforme semelhante à farda, com o nome identificado ao peito. "Gosto muito da escola. A educação preza pelo respeito às pessoas", afirma.

No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, principal avaliação do governo federal, o colégio teve notas 7,3 (em 10) nos anos iniciais do ensino fundamental (6 a 11 anos) e 4,8 (em 10) nas séries finais da etapa (12 a 14 anos). Os resultados são maiores do que as médias da rede estadual mineira, de 6,5 e 4,4, respectivamente.

O Estado tentou contato com o comando da escola, mas foi informado que, nesta quinta-feira, os responsáveis estavam fora em um evento fora do colégio.

Bolsonaro prevê 216 colégios do tipo; MPF critica gestão 'autoritária'

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quinta-feira, 5, o decreto que regulamenta a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Os Estados e o Distrito Federal podem indicar, de 6 a 27 de setembro, duas escolas para receber o projeto já no primeiro semestre letivo de 2020 - elas precisam ter de 500 a mil alunos, do 6º ao 9º ano do fundamental ou do ensino médio. O governo federal pretende implementar a gestão em 216 escolas até 2023, sendo 54 por ano.

O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia, em manifestação sobre o assunto em julho, já havia se posicionado contra interferência das escolas em coisas como corte de cabelo, cor das unhas e maquiagem dos estudantes ou impedimento de namoro e se manifestação política. Para o MPF, essas escolas têm visão "autoritária" e restringem a liberdade de expressão das crianças e adolescentes.

"As escolas públicas são para comunidade geral, alunos com diferentes vocações e personalidades, não se pode suprimir as individualidades. Os alunos necessariamente não querem ser militares, podem querer ser artistas, por exemplo", disse o procurador do MPF da Bahia Gabriel Pimenta.