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Com protestos, Câmara do Rio aprova plano de cargos para professores

1 out 2013 - 18h53
(atualizado às 18h56)
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Enquanto do lado de fora ocorriam protestos com bombas de gás, spray de pimenta, pedras e confusão, os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram na noite desta terça-feira o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos professores e servidores da educação na cidade, apresentado pelo prefeito Eduardo Paes. O projeto foi aprovado, sem nenhuma mudança, por 36 votos a três.

Logo na abertura dos trabalhos, vereadores da oposição pediram o adiamento da votação do plano, uma demanda dos professores, que cobram mais tempo para analisar a proposta. "Não é possível aprovar um plano de carreira usando todo esse aparato militar lá fora", disse o vereador Renato Cinco (Psol), que ainda questionou se essa seria a democracia da gestão de Eduardo Paes.

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O vereador Brizola Neto (PDT) seguiu na mesma linha e disse que levou 45 minutos para chegar à Câmara de Vereadores. "Tive até que pular um muro para entrar no prédio", afirmou ao destacar que a população não foi informada do bloqueio das vias no entorno da Câmara. Para ele, sem a presença do povo, a sessão mais parecia um "evento secreto".

Também ocorreu confusão dentro do prédio. O próprio Brizola Neto tentou impedir votação, subindo na mesa do presidente da Câmara. Ele foi imobilizado por seguranças e deixou o Plenário.

Presidente da Câmara, o vereador Jorge Felippe (PMDB) disse que não iria interromper a sessão e adiar a votação. Ele criticou a ocupação do plenário feita por professores no fim de semana e classificou os manifestantes de radicais e intolerantes. "Me reuni duas vezes com Sepe (Sindicato dos Professores) e nunca foi apresentada uma proposta substituta ao que está sendo votado", disse, ao defender a votação.

Segurança é reforçada na Câmara

Grades de dois metros de altura e um cordão de isolamento formado por policiais impediram o tráfego de carros e a passagem de pedestres. O comércio na Cinelândia ficou fechado por causa do bloqueio das ruas. As ruas Evaristo da Veiga, Senador Dantas e Alcindo Guanabara foram bloqueadas para impedir que manifestantes tentem entrar no Palácio Pedro Ernesto.

Manifestantes que tentaram invadir a Casa e a polícia entraram em confronto. Os policiais jogaram bombas de efeito moral e de gás contra os manifestantes, sendo que alguns destes revidaram com pedras e jogando as pedras de volta.

Pedestres que estavam nas ruas se esconderam em lojas, que logo após fecharam suas portas. Por volta das 18h20, o número de detidos na manifestação chegava a 20. 

Plano de cargos

Enviado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara de Vereadores no dia 17 de setembro o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações prevê mudanças na remuneração e nos cargos dos professores, o que provocou uma série de protestos e a ocupação da Câmara de Vereadores no fim de semana. Veja as principais polêmicas em torno das propostas.

O que prevê a proposta da prefeitura do Rio O que diz o sindicato dos professores
Reajuste de 8% para professores em 2013, além dos 6,75% já concedidos este ano; A categoria diz que o reajuste não é suficiente e que as propostas beneficiam menos de 10% dos professores;
Equiparação do valor recebido por hora de aula para os professores de nível I (6º ao 9º ano do ensino fundamental) e II (1º ao 5º ano), incluindo os inativos. Hoje um professor do nível I ganha mais que o do nível II. A equiparação proposta será feita ao longo de cinco anos; O Sepe diz que a equiparação dos professores de nível I e II acaba extinguindo essas carreiras e cria a função de um professor polivalente para o ensino fundamental (que dará aula para todas as matérias);
Os professores com carga horária menor, ou com diferentes matrículas, poderão optar por uma jornada de 40 horas semanais. Segundo a prefeitura, mesmo com a migração será possível manter outra matrícula na rede; O sindicato sustenta que o professor terá de se demitir de uma das matrículas para assumir a jornada de 40 horas e que quem não migrar para o novo modelo terá seus benefícios reduzidos;
O objetivo da jornada de 40 horas, segundo a prefeitura, é ampliar é aumentar o número de escolas de tempo integral, que vão oferecer um total de nove horas de aula por dia; A categoria argumenta que o horário integral não está sendo ampliado e que as escolas não tem estrutura para receber os alunos o dia inteiro;
A prefeitura argumenta que discutiu o plano em diversas reuniões com a categoria e que não vai retirar o regime de urgência da proposta. também pede que a prefeitura retire o regime de urgência do projeto encaminhado à Câmara para que as propostas possam ser melhor discutidas.
 
Fonte: Terra
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