Comissão do Senado aprova 100% dos royalties do pré-sal para educação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o Plano Nacional de Educação (PNE), que contém metas que devem ser atingidas até 2020. Um dos objetivos é investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todas as riquezas produzidas no País, em educação.

Na tentativa de garantir o cumprimento dessa meta, o relator da matéria na CAE, senador José Pimentel (PT-CE), incorporou ao PNE parte do projeto de lei enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso que destina 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo Social extraído da camada pré-sal para a educação.

Agora, a matéria ainda será apreciada pelas comissões de Constituição e Justiça e Educação antes de ir a plenário.

Algumas das metas que deverão ser cumpridas até 2020 são a universalização e ampliação do acesso à educação, incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais, avaliação e acompanhamento periódico de estudantes, professores e demais profissionais do setor, aumento da oferta de matrículas gratuitas em escolas particulares e destinação de verba para transporte, livros, laboratórios de informática, redes de internet de alta velocidade e novas tecnologias.