Comissão retira 'gênero' do PNE e cita 'ditadura gay'
Após ser alvo de polêmica, deputados retiraram a questão de gênero do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE começou a ser votado nesta terça-feira na comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o texto. A comissão aprovou o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), salvos os destaques. A questão de gênero foi suprimida no primeiro destaque votado. Ainda serão analisados sete destaques. A intenção é que a votação seja concluída em sessão prevista para quarta-feira.
Para os deputados que argumentaram a favor da alteração, as formas de preconceito estão contempladas no texto, e colocar a questão de gênero e orientação sexual vai favorecer o que chamaram de "ditadura gay". Outros parlamentares consideraram a retirada da questão de gênero um retrocesso. "A escola, mais que outro lugar, não pode ser surda e muda e reproduzir os preconceitos da sociedade", defendeu a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.
O destaque aprovado nesta terça-feira modifica o trecho do plano que diz: "São diretrizes do PNE a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual", retomando o texto do Senado, que fala apenas em "erradicação de todas as formas de discriminação".
Dos 26 deputados presentes, 11 votaram contra o destaque. O plenário estava lotado, com representantes de estudantes, de movimentos sociais, de entidades ligadas à educação e de grupos religiosos. A alteração causou aplausos e vaias. Dirigindo-se aos estudantes, que pediam a manutenção da discriminação dos grupos no PNE, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) levantou uma folha de papel na qual estava escrito: "volta para o zoológico".
A comissão começou a discutir, mas não concluiu, outro ponto polêmico: o financiamento da educação. O texto do relator diz que o investimento público deve ser feito em educação pública, embora estabeleça que, nos 10% do PIB, sejam incluídos programas como o Universidade para Todos (ProUni), o Ciência sem Fronteiras e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo destaque apresentado, tais programas seriam excluídos dessa conta.
Vanhoni explicou que a inclusão é necessária para que os programas tenham respaldo financeiro e não deixem de existir, posição apoiada pelo governo. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), respaldado pelos movimentos sociais e entidades representativas da educação, discordou do relator. Para ele, os 10% devem estimular o setor público, permitindo que ele se desenvolva e possa suprir a atual demanda. Caso o texto seja mantido, Valente disse que haverá um cenário em que o dinheiro público será destinado à iniciativa privada. Para ele, a retirada dos programas dos 10% não levaria à extinção deles, mas forçaria o uso de outras fontes de financiamento.
De acordo com o Censo de 2012, atualmente 73% das matrículas, ou 5,1 milhões de estudantes, estão em instituições particulares de ensino. Segundo o ministro da Educação, Henrique Paim, 35% das matrículas no setor dependem do esforço estatal, ou seja, 2 milhões de estudantes recebem algum subsídio de políticas governamentais.
O PNE ainda terá que passar pelo plenário da Câmara. A expectativa do presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES), é que o plano seja sancionado no próximo mês. "O ponto de maior envolvimento, e que acabou causando a maior movimentação de igrejas e da sociedade, foi a questão da orientação (sexual e gênero). Os outros, que são muito importantes, mas têm menos densidade de movimentação, acredito que amanhã poderemos concluir".
As alterações feitas na comissão poderão ainda ser retomadas no plenário em forma de destaque.
Agência Brasil
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