Como SP pode dar um salto de qualidade e ter educação de país desenvolvido?

Esta reportagem é parte da Agenda SP, conjunto de temas cruciais para o desenvolvimento da cidade de São Paulo. A Agenda SP estará presente em toda a cobertura do Estadão das eleições: reportagens, mapas explicativos, nos debates Estadão/ FAAP/ Terra, sabatinas com candidatos e no monitoramento semanal de buscas do cidadão paulistano

São Paulo tem o mérito de manter a fila da creche zerada desde 2020, mas o desafio de melhorar a qualidade da educação infantil para 550 mil alunos de 0 a 6 anos. A ciência mostra que estímulos certos na primeira infância estão ligados a melhor desempenho acadêmico, salários mais altos, mais saúde, menos desigualdade - e retornos financeiros para a sociedade.

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Quantas crianças por professora?

Outro gargalo é o número de crianças por professor. O documento do MEC prevê que, nessa idade, sejam no máximo 20 por profissional. Entre bebês de até 1 ano, a proporção é de 5 para 1. A Prefeitura diz que novas salas podem ser criadas "em caráter excepcional" se há demanda e conforme a capacidade das escolas.

Desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, a educação infantil sai do assistencialismo e integra a educação básica do País. Segundo o prêmio Nobel de Economia James Heckman, a cada US$ 1 direcionado a cidadãos de 0 a 6 anos, o retorno para a sociedade é de US$ 7.

Como acabou a fila da creche

Em 2012, a fila da creche em São Paulo tinha 150 mil crianças e uma chuva de pedidos de vaga nos tribunais. "Aqueles que acionam a Justiça muitas vezes não são os mais vulneráveis", diz Alessandra Gotti, do Instituto Articule. Ela foi uma das responsáveis pela articulação entre poderes que encerrou a judicialização.

A Justiça fixou metas em 2013 para criar vagas e a fila acabou em 2020. "Nesse período foram 7 ou 8 secretários de Educação. Isso se tornou política de Estado, não de governo." O investimento subiu, hoje é de cerca de R$ 20 mil por aluno/ano, e a expansão se deu principalmente por parcerias com organizações não governamentais, as "creches conveniadas" (mais de 80% da rede).

O que os candidatos propõem na educação (em ordem alfabética)

• Guilherme Boulos

O candidato do PSOL pretende manter o modelo de creches parceiras que é regulamentada de acordo com regras estabelecidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Segundo ele, isso garante que as organizações cumpram com os acordos estabelecidos e assegurem atendimento de excelência às crianças e suas famílias.

Nos temas filas para a creche e alta quantidade de alunos por professor, Boulos defende estabelecer um padrão de qualidade comum. O candidato quer aprimorar os mecanismos de transparência, acompanhamento e supervisão dos serviços prestados pelas entidades parceiras e investir na formação continuada para educadores, instituindo uma política permanente de valorização salarial.

Na política de alfabetização, Boulos quer ampliar a educação integral e garantir a formação continuada dos educadores, as condições materiais de trabalho e a segurança do professor e dos estudantes no ambiente escolar.

"Vamos transformar a escola em um espaço de convivência, cooperação e pertencimento à comunidade, ampliando a jornada escolar e oferecendo atividades culturais, esportivas e de lazer. O programa será implementado gradualmente, em diálogo com as unidades escolares, e com a preocupação permanente em valorizar os profissionais da educação e atualizar os espaços físicos das escolas com ações de adequação e melhoria", diz o candidato quando o assunto é educação integral.

• José Luiz Datena

"A obrigação do poder municipal, responsável pelo ensino infantil, é tratar as crianças com segurança para que as mães, que estão deixando seus filhos de até 4 anos nas creches, tenham certeza que estão em um lugar seguro. Além de segurança, as creches estarão preparadas para acolher com carinho, amor e cuidados de atenção à saúde, proporcionando as melhores condições para que essas crianças sigam para a próxima etapa da educação infantil. A nossa proposta é que nossas crianças, com no máximo oito anos, sigam o ensino fundamental já alfabetizadas", afirmou o candidato do PSDB.

Datena defende policiamento nos arredores das escolas. "Na minha gestão haverá segurança no ambiente de educação infantil com a GCM ao redor das escolas, mas também vamos trabalhar para manter o ambiente familiar entre professores, funcionários e crianças", disse.

O tucano pontuou ainda a necessidade de reforço no processo de letramento. "As crianças sairão da escola alfabetizadas, bem cuidadas e acolhidas como se tivessem em suas casas. Nenhuma criança, até oito anos de idade, seguirá o sistema educacional sem saber ler e escrever no tempo certo."

• Marina Helena

A candidata do Novo afirmou que o atual modelo de contrato com as creches é um "termo de fomento com remuneração baseada em planilha de custos". A Prefeitura, diz Marina, banca o que a creche gasta. "Isso é um convite ao superfaturamento dos custos. Vamos mudar o modelo para contratos para Parceria Público-Privada com remuneração baseada na qualidade do ensino, como ocorre em diversos países do mundo. Há menos incentivos para corrupção e é mais fácil para a prefeitura romper o contrato se o serviço for mal prestado".

• Pablo Marçal

"As creches parceiras continuarão sendo essenciais, mas com um acompanhamento mais próximo para garantir a qualidade do ensino. Importante ressaltar que implementaremos rigorosos mecanismos de controle, governança e fiscalização em toda a gestão educacional, incluindo as parcerias', diz o candidato do PRTB.

Em relação aos desafios de qualidade na educação infantil, a campanha de Marçal pontua que "a gestão focará em investimentos na capacitação contínua dos educadores, implementação de tecnologias educacionais e parcerias com instituições especializadas". Também pretendem implementar um sistema de avaliação e monitoramento constante da qualidade do ensino.

Na melhoria do processo de alfabetização, o candidato afirma que sua política de alfabetização incluirá a implementação de metas claras de aprendizagem, avaliações diagnósticas regulares a partir do ano final da educação infantil, e um sistema de remuneração por resultado para os profissionais da educação.

Na área de educação de tempo integral, Marçal afirma que "para a pré-escola ampliaremos a faixa etária de atendimento dos Centros para Crianças e Adolescentes a partir dos 4 anos, oferecendo atividades no contraturno escolar. Acreditamos que o tempo integral não só melhora o desempenho acadêmico, mas também proporciona um desenvolvimento mais completo, incluindo atividades esportivas, culturais e de preparação para o futuro profissional."

• Ricardo Nunes

Candidato à reeleição pelo MDB, Nunes promete trabalhar para garantir que a cidade continue sem filas para atendimento dos bebês e crianças de 0 a 3 anos nos próximos 4 anos, assim como para os outros ciclos de ensino, mantendo o modelo de creches parceiras.

Sobre a relação entre a quantidade de alunos por professor, Nunes defende que a atual gestão está em consonância com parâmetros de atendimento de qualidade, mas pondera que as Diretorias Regionais de Educação (DREs) podem autorizar, em caráter excepcional, a criação de turmas nos CEIs diretos e parceiros, respeitada a capacidade física das salas.

O prefeito aponta que a classificação de São Paulo no novo índice de alfabetização está em patamar "adequado e avançado", segundo a avaliação estadual. Ele pondera que a Rede Municipal de Ensino (RME) possui avaliações próprias que mensuram as aprendizagens dos estudantes e que exames como a Provinha São Paulo, aplicada aos estudantes do 2° ano do Ensino Fundamental, mostra que desde 2018 entre 80% e 90% dos estudantes estão alfabetizados.

Sobre a política de escola em tempo integral para pré-escola e fundamental, Nunes afirma que pretende ampliar o ensino em tempo integral nas escolas municipais, desde a educação infantil até o ensino fundamental, priorizando os distritos mais vulneráveis, trazendo benefícios para o processo de aprendizagem e atendendo ao interesse das famílias.

• Tabata Amaral

A candidata do PSB afirma que uma das primeiras medidas a ser adotada será a ampliação do horário de atendimento das creches para até 19h. "Essa é uma demanda de muitas mães, pais e responsáveis que trabalham e nem sempre conseguem buscar as crianças antes desse horário."

Tabata promete continuar com as parceiras, garantindo um padrão no atendimento, com a adoção de indicadores de qualidade e novos fluxos de acompanhamento e monitoramento.

Sobre a classificação da cidade no índice de alfabetização, a candidata diz que seu compromisso é ter 100% das crianças alfabetizadas na idade certa, com prioridade para o letramento em português e matemática até os 7 anos. "Vamos aplicar avaliações diagnósticas bimestrais. Isso vai permitir intervenções rápidas que garantam que todos os alunos atinjam os níveis adequados de proficiência. Redesenharemos o sistema de formação dos professores, com prioridade para a alfabetização, e instituiremos prêmios às escolas, professores, profissionais da rede e gestores que alcancem as metas estabelecidas."

Sobre a política de escola em tempo integral para pré-escola e ensino fundamental, a candidata afirma que o mecanismo ajuda a reduzir desigualdades: "É só assim que o filho do pobre terá as mesmas oportunidades que o filho do rico. Vamos implementar um plano de expansão gradual das matrículas em tempo integral na rede municipal de educação. Essa universalização vai começar pelas escolas mais vulneráveis e com piores indicadores."

Veja quais são as próximas reportagens da série:

• Mobilidade - 08/8
• Desafios econômicos - 09/8
• Meio ambiente - 10/8
• Urbanismo - 11/8
• Centro de SP - 12/8
• Segurança - 13/8