Como validar diploma em Portugal e outros países? Entenda!

Se você quer estudar ou exercer a sua profissão no exterior, a validação do diploma brasileiro é um passo muito importante. Esse processo, no entanto, pode ser complexo e varia de acordo com as regras de cada país.

Geralmente, é necessário seguir algumas etapas, como apresentar documentos no idioma do país de destino e, em alguns casos, até fazer provas que comprovem os conhecimentos na profissão. A seguir, o Terra reuniu informações sobre como funciona esse processo em Portugal, Estados Unidos e outros países. Confira!

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Diploma brasileiro vale no exterior?

O diploma de nível superior emitido pelo Ministério da Educação (MEC), do governo brasileiro, só tem validade em território nacional. Para outros países, é necessário apresentar documentos e/ou fazer exames de proficiência para revalidar ou reconhecer os diplomas brasileiros.

Como validar o diploma no exterior?

O Brasil não tem acordos de revalidação ou reconhecimento automático de diplomas. Cada país tem suas próprias regras e procedimentos, os quais podem variar. Por isso, é importante sempre buscar informações junto ao MEC ou órgão correspondente do país onde se deseja revalidar o diploma. 

Confira a seguir como é o procedimento de validação de diploma em alguns países:

Portugal

• O primeiro passo para validar o diploma em Portugal é fazer a Apostila de Haia ainda no Brasil. O apostilamento serve para autenticar os documentos públicos para que também sejam válidos no exterior. Esse acordo entre países torna o reconhecimento de documentos mais simples e menos burocrático;
• Depois, é necessário entrar no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), de Portugal. Lá, é preciso verificar em qual tipo de reconhecimento o diploma brasileiro deve ser feito. Há três opções: reconhecimento automático, de nível ou específico;
• A próxima etapa varia conforme o tipo de reconhecimento a ser realizado. Mas em todas as opções é necessário iniciar um processo online e realizar a entrega de documentos em instituições de ensino portuguesas; 
• Todos os tipos de reconhecimento tem o pagamento de taxas. O automático custa 30,20 euros (cerca de R$ 160, na cotação atual). Já o reconhecimento de nível e o específico é preciso contatar a instituição de ensino superior em que se pretende requerer o reconhecimento;
• O tempo de revalidação também varia conforme o tipo de reconhecimento. O automático leva no máximo 30 dias após a instrução completa do processo. O de nível e o específico, o prazo máximo é de 90 dias após a instrução completa do processo.

Confira outros detalhes e toda a documentação necessária para validar o diploma brasileiro em Portugal no site da DGES.

Estados Unidos

• A validação do diploma nos Estados Unidos é reconhecido apenas no Estado para o qual foi feita a solicitação. No link a seguir, o Departamento de Educação dos EUA lista conselhos estaduais que podem recomendar empresas que façam esse serviço;
• A primeira etapa é fazer a tradução juramentada dos documentos, ou seja, traduzir todos os documentos (diploma, documento de identidade, histórico escolar, certidão de nascimento ou casamento, entre outros necessários) do português para o inglês. Essa tradução deve ser feita por um profissional certificado para a realização desse tipo de trabalho. Esse profissional é cadastrado na Junta Comercial do Estado;
• O segundo passo é o processo de acreditação, ou seja, verificar se a instituição de ensino onde o diploma foi obtido é acreditada por uma agência de acreditação regional e, se necessário, fazer um exame que atesta se o candidato está apto ou não para o exercício da profissão. Essa prova é paga e é 100% em inglês;
• Depois, é preciso descobrir qual curso nos EUA é compatível com o seu e, a partir disso, cursar disciplinas faltantes do curso em uma universidade dos EUA.
• Para profissionais da saúde, a validação do diploma tem uma etapa a mais: fazer um novo período de residência nos Estados Unidos.

Veja outros detalhes sobre a validação do diploma dos Estados Unidos no site do Departamento de Educação dos EUA.

Outros países

Além de Portugal e Estados Unidos, é possível validar o diploma brasileiro em outros países. Veja a seguir informações sobre revalidação ou reconhecimento de diplomas na Argentina e Alemanha, por exemplo:

• Validação do diploma na Argentina;
• Validação do diploma na Alemanha.