Desigualdade racial persiste, apesar de melhorias na educação
As disparidades entre negros e brancos têm diminuído na educação, é o que aponta o quarto Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Entre os dados divulgados, a ampliação da matrícula escolar e diminuição do analfabetismo entre jovens foram destacadas, entretanto, a diferença entre renda não acompanhou o progresso.
Lançado pelo governo federal no fim de março, em Brasília, o documento também evidenciou que entre a população que trabalha o rendimento de negros ou pardos melhorou um pouco mais que o dos brancos, e a inequidade caiu. Na população como um todo a pobreza encolheu, mas a redução foi semelhante entre os dois grupos ¿ a desigualdade, portanto, se manteve. Na avaliação do estudo, portanto, "os dados indicam a persistência de práticas de discriminação".
A diminuição do abismo entre brancos e negros não é um Objetivo do Milênio específico ¿ aliás, a ausência de um enfoque sobre as desigualdades em geral nos ODM é alvo de críticas de estudiosos. No entanto, representantes da ONU no Brasil têm destacado a importância de que as metas sejam atingidas para todos os grupos.
"O gênero, a raça, a etnia e o local de nascimento de uma criança brasileira ainda determinam, em grande parte, suas oportunidades futuras. Essas desigualdades têm repercussões diretas também na saúde da mulher e na razão da mortalidade materna", afirma Marie Pierre Poirier, coordenadora-residente interina do Sistema das Nações Unidas no Brasil, na apresentação do relatório.
Educação para romper barreiras
O estudo ainda mostra que a tendência de universalização do ensino fundamental ¿ uma política mais geral, não voltada a determinadas etnias especificamente ¿ beneficiou negros e brancos. Em 1992, o percentual de pessoas de 7 a 14 anos que frequentavam o ensino fundamental era de 75,3% para negros ou pardos e 87,5% para brancos. Já em 2008, as porcentagens eram praticamente iguais: 94,7% no primeiro caso e 95,4% no segundo.
Um dos efeitos desta universalização foi a queda da desigualdade no analfabetismo. Na faixa etária de 15 a 24 anos, a taxa era de 95,6% para os brancos e 86,8% para os negros, em 1992. Já em 2008 os números eram parecidos: 98,7% para os brancos, 97,3% para negros ou pardos.
Já no ensino médio a desigualdade ainda persiste, embora em nível menor. Em 1992, a proporção de brancos de 15 a 17 anos matriculados no antigo colegial (27,1%) era quase o triplo da dos negros (9,2%). Em 2008, a diferença havia caído para 44% (61% entre os brancos, 42,2% entre negros ou pardos). Quanto se adiciona o componente gênero, porém, a questão se agrava. "As negras frequentam menos as escolas, apresentam menores médias de anos de estudo e maior defasagem escolar", pontua o estudo.
Poucos reflexos na renda
Se o perfil educacional de negros e brancos ficou mais parecido, poderia se esperar que o mesmo acontecesse com o rendimento. Mas não é o que tem ocorrido. Segundo o estudo publicado, a distância entre trabalhadores brancos e os de cor de pele preta ou de cor parda diminuiu, mas ainda é grande.
Em 2008, estes últimos recebiam somente 56,7% da remuneração dos primeiros, enquanto dez anos antes o percentual era de 48,4%. "Tal diferencial se deve, em grande medida, à menor escolaridade média da população preta e parda, que, no entanto, não é suficiente para explicar as diferenças de rendimentos", afirma o relatório.
O confronto dos dados de 1998 com os de 2008 mostra que, nos dez anos e para todas as faixas de escolaridade, os negros ou pardos sempre estiveram em situação pior na população ocupada. Ao longo desse período, a desigualdade caiu entre quem tem até 4 anos de estudos ( no máximo o antigo primário, portanto) e quem tem de 9 a 11 anos de estudos (ensino médio completo ou incompleto), mas não mudou entre trabalhadores com 5 a 8 anos de estudos (antigo ginásio completo ou incompleto) e aumentou entre os que têm superior completo e incompleto.
Quando se leva em conta não apenas os trabalhadores, mas toda a população, a desigualdade se mostra estável. O relatório aponta que, em 1990, 37,1% dos negros ou pardos viviam abaixo da linha de extrema pobreza do Banco Mundial (US$ 1,25 ao dia, em dólar calculado pela paridade do poder de compra, que desconta as diferenças de custo de vida entre os países). Em 2008, a proporção havia caído para 6,6% - um recuo de 82% no período. Entre os brancos, a queda foi semelhante (83%): de 16,5%, em 1990, para 2,8%, no ano retrasado.
Mais que o dobro
Os números mostram, portanto, que a proporção de pessoas muito pobres entre os negros é mais que o dobro que entre os brancos. Sob esse ponto de vista, a desigualdade racial abre um fosso de cinco anos entre os dois grupos: a extrema pobreza de negros e partos de 2008 era a mesma que a de brancos de 2003. E o estudo evidencia, "apesar dos avanços, o objetivo da igualdade racial requereria uma queda mais acelerada da pobreza extrema entre negros e pardos".
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