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Dia da Consciência Negra agora é feriado nacional. Entenda o porquê da data

O Dia da Consciência Negra tornou-se feriado em todo o Brasil. A data é comemorada no dia 20 de novembro. A informação saiu no Diario Oficial da União hoje

22 dez 2023 - 14h38
(atualizado às 15h02)
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O Dia da Consciência Negra tornou-se feriado em todo o Brasil. A data é comemorada no dia 20 de novembro. A informação saiu no Diario Oficial da União hoje, 22 de dezembro.

Foto: Brasil Escola

A decisão consta na Lei 14.759, que foi sancionada ontem (21) pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro e teve origem no Senado Federal.

O Dia da Consciência Negra já era feriado nos estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo e em mais de mil cidades brasileiras.

O que é Consciência Negra?

Consciência negra é, segundo este artigo, um misto de conscientização da importância do preto na sociedade, do reconhecimento do valor, da cultura e da luta de pessoas pretas que não se calaram e levantaram a cabeça contra o racismo.

O texto mostra ainda que, apesar do protagonismo negro nessa consciência — que mais do que uma ideia ou conceito, é uma espécie de prática que dá "movimento" aos movimentos sociais —, podemos esperar que, a partir do choque com a consciência negra, as pessoas brancas repensem suas práticas.

Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência negra é uma data significativa, pois traz à luz questões importantes: o racismo e a desigualdade da sociedade brasileira. O data comemorativa já era feriado em seis estado e algumas cidades do Brasil.

"Data que relembra a luta dos africanos escravizados no passado, o Dia da Consciência Negra reforça a importância da realização de novas lutas para tornar a nossa sociedade mais justa"

Origem do Dia da Consciência Negra

Conforme este artigo, a origem do Dia da Consciência Negra relaciona-se com a Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares - situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.

Zumbi foi morto no dia 20 de novembro de 1695 por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.

Ainda segundo o artigo, a escolha do dia 20 de novembro aconteceu no contexto de declínio da Ditadura Militar (final da década de 1970 em diante) e de redemocratização do país. O enfraquecimento da ditadura deu força aos movimentos de oposição e aos movimentos sociais, como o movimento negro.

Dia da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares

O Dia da Consciência Negra, também chamado Dia Nacional de Zumbi, por estar ligado à figura de Zumbi dos Palmares, foi, segundo este artigo, uma solicitação do movimento negro.

A data foi reinvindicada como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o Dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação.

O artigo mostra também que o nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil.

Crédito da imagem:

Por Silvia Tancredi

Jornalista

Brasil Escola
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