Dois de cada três brasileiros com deficiência não foram à escola ou têm fundamental incompleto
Levantamento é do IBGE; ministro da Educação defendeu separar alunos com determinados graus de deficiência, sob argumento de que a convivência com os colegas pode ser 'impossível' em alguns casos
Dois em cada três brasileiros adultos (67%) com deficiência não frequentaram a escola ou têm o ensino fundamental incompleto, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira, 26. Entre as pessoas sem deficiências, a taxa é de 30%. Neste mês, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que em a convivência fica "impossível" em salas de aulas que têm alunos com certos graus de deficiência e defendeu salas especiais. A declaração foi rebatida por especialistas, que apontaram benefícios da inclusão para todos os alunos.
Em setembro de 2020, o governo federal já havia publicado decreto com uma nova Política Nacional de Educação Especial, que incentiva criar turmas e escolas especiais. "Muitos estudantes não estão sendo beneficiados em classes comuns", afirmou Ribeiro na época. A medida foi vista como retrocesso por especialistas. Após ação direta de inconstitucionalidade, o decreto foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro, de forma liminar. Nesta semana, o caso voltou a ser tema de discussão na Corte, por meio de audiência pública.
Segundo o IBGE, os brasileiros com alguma deficiência somam 17,3 milhões de pessoas ou 8,4% da população em geral. O estudo revela ainda que o déficit educacional desse contingente da população se reflete diretamente no mercado de trabalho. Apenas 28% das pessoas com deficiência e em idade de trabalhar estavam na força de trabalho (que inclui os ocupados e os que estão buscando emprego). Entre as pessoas sem deficiência, são 66%.
"Esta menor participação na força de trabalho ocorre em todas as grandes regiões do País, mas é ainda mais acentuada nas regiões Sul e Sudeste", afirmou a pesquisadora do instituto Maíra Lenzi, que apresentou os resultados. A desigualdade também tem impactos na renda. Entre as pessoas com deficiência, 60,8% tinham renda de até um salário mínimo. No grupo sem deficiência, esse índice era de 49,1%.
Cerca de 3% dos brasileiros com alguma deficiência tinham deficiência visual; 1% apresentavam deficiência auditiva (sendo que apenas a minoria dominava a Língua Brasileira de Sinais); outros 1% tinham deficiência mental. Cerca de 3% apresentavam deficiência física dos membros inferiores e outros 2% dos membros superiores.
DESISTÊNCIA
Portadora de síndrome de Rett, uma doença rara, a menina Emily de Kassia Sousa, de 9 anos, só conseguiu frequentar o ensino regular com outras crianças dos quatro aos cinco anos de idade, em Sales, no interior de São Paulo. A mãe, a dona de casa Jackeline Felippe, conta que acabou sendo obrigada a aceitar a transferência da menina para a unidade da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) porque a administração da pré-escola municipal alegava não ter estrutura para atender Emily. "A escola não quis mais ficar com ela", disse.
Devido à doença, a partir dos quatro anos, Emily começou a perder a capacidade de falar e de usar as mãos. Também passou a ter fraqueza muscular, o que reduziu a mobilidade. "A escolinha mantinha uma cuidadora com ela, mas não tinha outros recursos e minha filha foi se isolando das outras crianças", disse a mãe. Conforme a Associação Brasileira de Síndrome de Rett (Abre-te), é preciso criar estratégias para que as meninas com a síndrome possam aprender, sendo necessário estabelecer sistemas de comunicação que ajudem a criança.
Rett é definida como uma desordem do desenvolvimento neurológico e acomete predominantemente pessoas do sexo feminino. As pacientes desenvolvem deficiência intelectual de moderada a grave. De acordo com o supervisor do Núcleo de Doenças Raras (NaciRaras) de Sorocaba, Junior Moraes, que acompanhou o caso de Emily, é recomendável que a criança portadora de Rett frequente a escola tradicional. "Ao menos no período de educação normal, ir à escola contribui para a socialização da criança e a aprendizagem de habilidades básicas, inclusive a alfabetização", disse.
Segundo ele, há necessidade de que seja respeitado o tempo de aprendizado de cada criança. Não foi o que aconteceu com Emily, segundo a mãe. "Quando ela começou a apresentar sintomas mais severos, a escola não quis mais ficar com ela e encaminhou para a Apae. Lá, ela é muito bem atendida na parte de fisioterapia, mas não há atendimento para ela na parte do ensino. Com tanta dificuldade, eu acabei desistindo da parte educacional dela. Acho que ficou tarde. Tudo o que importa agora é que ela tenha mais qualidade de vida", disse Jackeline.
Emily permanece duas semanas em casa e uma semana na Apae de Novo Horizonte, que fica a 39 km de Sales. A mãe a leva em veículo - carro ou van - fornecido pela prefeitura. Jackeline luta para conseguir a transferência da filha para a Associação Renascer, instituição que atende crianças com múltiplas deficiências, em São José do Rio Preto. "São muitos anos tentando e até agora nada. É preciso que a prefeitura faça convênio com a Renascer, mas sempre há alguma dificuldade", disse. A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Sales e aguarda retorno.
A secretária de Educação de Sales, Michelle Cotrim Marques, disse que não poderia se manifestar especificamente sobre o caso de Emily, mas afirmou que, de forma geral, o município trabalha com a inclusão dos alunos especiais. "Contamos com o convênio com a Apae de Novo Horizonte para atender os casos que precisam de apoio mais especializado, e lá desenvolvem também a parte pedagógica, de acordo com a possibilidade de cada um. Quem avalia a necessidade de cada aluno não é a escola, mas os médicos especialistas, através de relatórios e laudos", disse.
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