Região Norte pede financiamento diferenciado para educação

Secretários Estaduais de Educação da região Norte pedem ajuda ao governo federal para reduzir as desigualdades na região. Em carta conjunta, eles destacam os desafios de construir escolas e oferecer transporte e merenda aos estudantes da Amazônia e pedem um olhar diferenciado para a área.

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A partir desta quinta-feira (13), um grupo de trabalho envolvendo as secretarias estaduais começa a discutir a proposta. “Queremos que o Ministério da Educação considere a regionalidade na questão do financiamento. Logísticas próprias da Amazônia encarecem o transporte dos alunos, a construção de escolas, e fazem com que os estados tenham mais dificuldades para ofertar uma educação de qualidade”, afirmou o secretário Estadual de Educação do Amazonas, Rossieli Soares da Silva, que é também vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Na carta, os secretários argumentam que a região tem índices educacionais piores do que as médias nacionais. A taxa de analfabetismo é 9,5%, acima da média nacional, que hoje é 8,5%. A porcentagem de estudantes que abandonam as escolas na região também é maior, sendo 3,8% no ensino fundamental e 13,1% no ensino médio. As taxas nacionais são, respectivamente, 2,7% e 7,6%.

Os secretários pretendem influenciar o Ministério da Educação (MEC) na definição do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que está sendo discutido pela pasta. O CAQi vai definir o que é necessário e quanto deve ser investido para uma educação de qualidade no Brasil. Os secretários pedem que o valor considere as especificidades de cada localidade.

Uma possibilidade é que o custo para a região seja complementado por um item chamado "fator amazônico". Hoje, as secretarias definem os técnicos que desenvolverão um estudo sobre o "Custo Aluno-Qualidade" e sua correlação com esse fator. Por lei, o CAQi deve ser implantado até junho de 2016. O custo é uma das estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) para alcançar o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024.

A carta disponível na internet foi assinada por todos os secretários de educação da região, exceto do Acre. Participam também a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O documento foi entregue na última quarta-feira (12) ao secretário Executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa que, de acordo com Rossiele da Silva, comprometeu-se a fixar uma agenda com eles a partir de setembro.