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Enem 2023: Inep abre prazo para pedidos de isenção da taxa de inscrição

Estudantes de baixa renda poderão solicitar o benefício entre os dias 17 e 28 de abril; no ano passado, taxa foi de R$ 85

17 abr 2023 - 05h00
(atualizado em 25/4/2023 às 15h27)
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Isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 tem prazo divulgado
Isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 tem prazo divulgado
Foto: Imagem ilustrativa/Reprodução/Guia do Estudante

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebe a partir desta segunda-feira, 17, os pedidos para a isenção da taxa de inscrição do Enem 2023. O prazo se encerra no dia 28 de abril. 

O valor da taxa de inscrição do Enem 2023 ainda não foi divulgado, mas em 2022, o valor foi de R$ 85,00. A isenção é destinada a estudantes de baixa renda. 

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2023, o participante deve informar o número do CPF e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos do cadastro na Receita Federal, para não inviabilizar a correspondência das informações. O e-mail e telefone também precisam ser informados.

Datas para isenção da taxa do Enem 2023

A solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 e para justificativa de ausência no Enem 2022 acontece de 17 a 28 de abril.

No dia 8 de maio, será divulgado o resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa.

De 8 a 12 de maio, será aberto o prazo para o recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção de taxa. Por fim, no dia 19 de maio, sairá o resultado do recurso.

Quem pode pedir isenção no Enem?

A isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 pode ser solicitada por estudantes que estejam na última série do ensino médio em 2023 de qualquer modalidade de ensino, em escolas da rede pública declaradas ao Censo Escolar.

Também tem direito à isenção o inscrito que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, desde que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Por fim, a isenção da taxa de inscrição do Enem pode ser solicitada pelo participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Vale lembrar que a aprovação do pedido de isenção da taxa do Enem ou da justificativa de ausência no Enem 2022 não garante a inscrição no exame. Para fazer o Enem 2023, é preciso realizar a inscrição na página oficial do exame, de 5 a 16 de junho.

Quem deve justificar a ausência no Enem?

A justificativa de ausência no Enem 2022 é direcionada aos participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição do Enem 2022, e que não compareceram aos dois dias de prova, mas desejam solicitar a isenção novamente em 2023.

É preciso enviar a documentação necessária para comprovar o motivo da ausência no ano anterior. Todos os documentos deverão estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

Enem 2023

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já tem data para ser aplicado: as provas acontecem nos dias 5 e 12 de novembro deste ano. Conforme o cronograma divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as inscrições serão entre os dias 5 e 16 de junho.

O Enem é aplicado anualmente e serve para avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao final da educação básica. Ao longo dos anos, a nota do exame se tornou uma das principais formas de ingresso no ensino superior do País, sendo usada em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade Para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e até em processos seletivos de universidades no exterior.

Fonte: Redação Terra
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