Enem 2024: participantes do Pé de Meia têm isenção de taxa de inscrição

Inep reforçou hoje que participantes do programa Pé-de-Meia têm direito à isenção de taxa do Enem 2024. Estudantes devem pedir gratuidade até dia 26 de abril.

Por: Brasil Escola

18 abr 2024 - 16h28

(atualizado às 17h04)

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Participantes do Enem 2023/Crédito da
Foto: Marcelo Camargo da Agência Brasil / Brasil Escola

O Inep reforçou, na tarde de hoje, 18 de abril, que os participantes do programa Pé-de-Meia têm direito à isenção de taxa de inscrição do Enem 2024. Os estudantes devem fazer a solicitação da gratuidade até dia 26 de abril.

Conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep), os participantes do Pé-de-Meia devem fazer a solicitação da isenção de taxa de inscrição do Enem 2024 da mesma forma que os demais candidatos.

O Inep ressaltou que os participantes do Pé-de-Meia que estão no 3º ano do ensino médio em escolas da rede pública que comparecerem aos dois dias de Enem (incluindo uma eventual reaplicação) terão direito ao incentivo de R$ 200, após a conclusão dessa etapa educacional.

O que é o programa Pé-de-Meia?

A Poupança do Ensino Médio, que recebeu o nome de "Pé-de-Meia", é o novo incentivo a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Participar do Enem é um dos critérios para ter acesso aos benefícios

O Pé-de-Meia oferece incentivos relacionados à matrícula, frequência e participação em exames educacionais, entre outros fatores a serem considerados.

Têm direito a receber os valores do Pé-de-Meia, a Poupança do Ensino Médio, estudantes que atenderem aos seguintes critérios:

Ter entre 14 e 24 anos;
Estar matriculado no 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio regular das redes públicas;
Pertencer à família inscrita no Programa Bolsa Família no início do ano letivo;
Ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF);

O programa tem por objetivo reduzir as desigualdades sociais entre os jovens e contribuir para a permanência de estudantes na última etapa da educação básica. Segundo dados do Censo Escolar, cerca de 500 mil alunos abandonam o ensino médio anualmente.

Isenção de taxa do Enem 2024

Além dos participantes do programa Pé-de-Meia, também podem pedir isenção de taxa inscriçao do Enem 2024 os seguintes candidatos:

Estudantes que estão cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública;
Candidatos que estudaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede particular e que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio;
Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e que tenham Número de Identificação Social (NIS) próprio.

Vale lembrar que todos os estudantes precisam apresentar documentos que comprovem sua condição.

A previsão é que o resultado das solicitações de isenção saia no dia 13 de maio. Recursos serão recebidos desse dia até 17 de maio. Já o resultado final sairá no dia 24 de maio.

Justificativa de ausência do Enem 2023

O prazo para justificar ausência no Enem 2023 é o mesmo período dos pedidos de isenção de taxa. Nesse caso, podem participar estudantes que ganharam a isenção na edição passada, mas não puderam comparecer às provas.

Podem justificar a ausência no Enem candidatos que passaram por situações como morte na família, acidente de trânsito, assalto ou furto, maternidade ou paternidade, trabalho ou deslocamento a trabalho, etc.

Todos os estudantes precisam apresentar documentação que comprove o motivo da ausência. O resultado dos pedidos de justificativa também será divulgado no dia 24 de maio.

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Enem 2024

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não informou as datas das provas do Enem 2024. Normalmente, o exame é realizado em novembro. As provas do Enem 2023, por exemplo, foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.

Caso não haja mudanças, o Enem 2024 deve ser realizado em dois domingos consecutivos, com provas de redação e Linguagens e Códigos e Ciências Humanas no primeiro dia e provas de Matemática e Ciências da Natureza no segundo dia.