Ensino médio: governo vai enviar projeto de lei para pagar aluno que permanecer na escola; entenda

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, 19, que o governo vai enviar até o fim do mês projeto de lei ao Congresso Nacional para criar uma bolsa para estudantes do ensino médio. Santana não detalhou qual será o valor do benefício, cujo objetivo é incentivar o estudante a permanecer na escola e reduzir a evasão. O ministro afirmou ainda que até o fim do mês também enviará ao Legislativo proposta para alteração do novo ensino médio e garantiu que não haverá mudanças na etapa no ano que vem.

O MEC avalia o valor da bolsa para definir se dará um benefício menor para atingir um número maior de estudantes ou se dará um recurso de valor maior, que, no entanto, atenderá menos pessoas. O modelo analisado considera o pagamento de um valor mensal e outra parte deve ser em depósito em uma espécie de poupança que poderá ser sacada quando o estudante concluir a etapa.

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Camilo Santana foi entrevistado por jornalistas durante o 7.º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), em São Paulo. "Essa bolsa poupança será um mecanismo de estímulo à permanência dos jovens na escola", afirmou o ministro.

Segundo ele, o benefício é uma tentativa de tornar a escola mais atrativa para os jovens, sobretudo devido ao fato de que muitos estudantes acabam deixando a escola para trabalhar. "Se esse país pagasse para todo aluno ficar na escola, ficaria muito mais barato do que ficar corrigindo distorções sociais", opinou.

Camilo Santana também confirmou a informação antecipada pelo Estadão a respeito da mudança na carga horária do ensino médio, que será composta por 2.400 horas de formação básica e por 600 horas de formação específica. O ministro afirmou ainda que os itinerários formativos, que compõem a parte específica da formação dos estudantes, serão mais restritos e terão de passar pelo crivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Ministério da Educação (MEC).

"Consensuamos uma proposta (sobre o novo ensino médio) que foi avanço importante, que vai melhorar a qualidade. Vamos dar esse passo e daqui a um ano, dois anos, avaliar e dar outro passo", defendeu.

Novo Enem

De acordo com o ministro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será alterado pelo menos até 2024. "Não vamos mudar o Enem nos próximos anos, nem esse ano e nem em 2024. Vamos deixar a discussão para dentro do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vamos reformular a partir do ano que vem", disse

Sancionada em 2017, a reforma do Ensino Médio tem sido alvo de críticas desde então. O novo modelo prevê uma formação geral básica e aprofundamento em cinco áreas: Matemática, Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, e Educação Profissional e Tecnológica. Um dos principais argumentos é de que o modelo intensifica desigualdades educacionais existentes no Brasil, uma vez que a oferta dos itinerários ocorre de forma desigual.

'Episódio repugnante', diz ministro sobre estudantes de Medicina da Unisa

O ministro comentou ainda sobre o episódio envolvendo estudantes de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), que foram filmados durante um campeonato esportivo universitário correndo seminus e se masturbando diante de jogadoras de vôlei de um time adversário. Camilo Santana afirmou que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para falar sobre o tema e que, como Estadão antecipou, notificou a universidade sobre o tema.

O MEC fixou um prazo de 15 dias para que a Unisa envie informações a respeito das medidas tomadas pela instituição para apurar os fatos e punir os envolvidos. Na noite de segunda-feira, 18, mesmo a Unisa anunciou a expulsão dos estudantes.

"É um episódio repugnante. É inaceitável esse comportamento de um jovem, principalmente dentro de uma universidade, que se pretende ser um médico, cuidar das pessoas. Não só repudiamos, como consideramos um fato inaceitável. Logo que tomei conhecimento determinei que o MEC tomasse todas medidas cabíveis", disse.

"Não só é importante a expulsão dos alunos, mas também que possam responder legalmente aos fatos ocorridos. Não podemos imaginar um jovem com esse tipo de atitude, principalmente um jovem que pretende ser médico."