Ensino superior pago: veja os casos de EUA, França e Chile

A crise de gestão instaurada na Universidade de São Paulo (USP) fez com que alguns pesquisadores e professores levantassem a possibilidade de que os alunos, ou parte deles, pagassem uma mensalidade à instituição para que ela tivesse a seu dispor mais uma forma de renda. A ideia causou polêmica, porque fere a Constituição Federal Brasileira, que garante a gratuidade do ensino público.

Em outros países, a cobrança de mensalidade ou anuidade é comum no ensino superior. Veja como funciona em três países diferentes, Estados Unidos, França e Chile.

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EUA: público mas não gratuito

Nos Estados Unidos, universidades públicas e privadas podem receber investimentos estatais e cobrar mensalidade dos alunos.

“O raciocínio adotado por essas instituições é o mesmo aplicado às estradas no Brasil. As vias são administradas por um órgão público, mas o usuário paga parte do custo de manutenção. Nos Estados Unidos, espera-se uma contrapartida do estudante, porque a experiência de cursar o ensino superior vai melhorar a vida dele”, explica Leandro Tessler, ex-coordenador de Relações Internacionais da Unicamp.

Além desses dois tipos de universidades com investimento misto, há também aquelas que são puramente privadas e que se mantém apenas com as taxas cobradas dos estudantes.

A diferença entre as públicas e particulares consiste no modo como são geridas: as primeiras são administradas por órgãos estatais e são, geralmente, mais baratas. A Universidade da Virgínia, por exemplo, cobra uma taxa anual de aproximadamente US$ 23 mil. Por outro lado, as particulares são administradas por instituições do setor privado, têm como um dos objetivos o lucro e são mais caras. Estima-se que para estudar um ano em Harvard seja preciso desembolsar US$ 50 mil.

Devido à sua política liberal, as formas de reforço ao orçamento das universidades privadas estadunidenses são variadas; além do pagamento de mensalidades, os governos estadual e federal pagam os estudos de pessoas em situação de vulnerabilidade social e, também, são feitas doações espontâneas. Tessler afirma que, em conversa recente com administradores da Universidade de Yale, eles asseguraram ter guardado fundos equivalentes a 350 anos de doação, um montante arrecadado que tem inúmeras funções, entre elas financiar integralmente os estudos de alunos considerados acima da média.

França: governo arca com custos estudantis

Uma cidade localizada aos pés dos alpes franceses, banhada pelo rio Isère e com uma das mais antigas e bem-conceituadas instituições de ensino da França. A Universidade de Grénoble foi o destino escolhido pela estudante de Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Cíntia Warmling para estudar o segundo semestre letivo de 2012.

A experiência possibilitou que ela aprendesse assuntos relacionados ao cinema, ao jazz e à gramática francesa, tópicos que não seriam vistos na instituição em que ela estuda no Brasil. “Essa oportunidade superou minhas expectativas, pude aperfeiçoar meu conhecimento na língua, que era meu objetivo principal, mas tive a experiência de enxergar o mundo sob nova perspectiva e conhecer muitas pessoas”, afirma.

O intercâmbio feito por Cíntia era sem bolsa, ou seja: ela não recebeu nenhum tipo de ajuda financeira da universidade de destino durante o período. Contudo, ela tinha a seu dispor atendimento médico no campus da instituição, ganhava do governo francês um auxílio financeiro mensal para a moradia, mecanismo destinado a todos os estudantes estrangeiros, e não pagou nenhuma taxa acadêmica.

No país, há dois tipos de instituições: as universidades e as grandes écoles (grandes escolas), sendo que estas últimas podem ser públicas ou privadas.

“O aluno que optar por uma particular terá que arcar com todos os custos do ensino, já que não há subsídio do Estado francês para grandes écoles privadas”, afirma o Vincent Gleizes, coordenador geral do Departamento Campus France do Instituto Francês do Brasil, serviço ligado aos ministérios da Educação e das Relações Exteriores da França e que oferece informações sobre os estudos superiores no país.

Na França, todas as universidades são federais, e o governo arca com quase todos os custos estudantis. Estima-se que um aluno custe cerca de € 10 mil por ano ao Estado francês. Durante os três primeiros anos de graduação, há uma anuidade de € 181 paga pelo estudante, mas pessoas em situação de vulnerabilidade social estão isentas dessa taxa.

Além de custear grande parte do ensino e oferecer auxílio alojamento, o governo disponibiliza auxílio refeição no restaurante universitário, e os alunos pagam apenas 25% do valor total do bilhete único mensal de trem ou ônibus. Aqueles que estudam em uma cidade e moram em outra têm o translado à cidade natal feito gratuitamente nos finais de semana.

Chile: estudantes reivindicam ensino público e gratuito

Segundo a QS, uma consultoria britânica especializada em educação, uma universidade particular chilena é a melhor da América Latina. No entanto, os bons resultados alcançados não fizeram os universitários frear a onda de protestos que começou em 2011 e se arrastam até hoje.

Em maio deste ano, cerca de 40 mil pessoas, segundo a polícia do país, foram às ruas exigir um ensino público, gratuito e de qualidade. Uma das reivindicações diz respeito à privatização das instituições universitárias, atitude que começou durante com o governo ditatorial de Augusto Pinochet na década de 1980. Nesse período, foi ampliada a participação do setor privado em todas as esferas do país, inclusive, na educação. Ocorreu a proliferação de entidades particulares e, mesmo com a redemocratização, essa questão não foi alterada.

No país, assim como nos Estados Unidos, não existe ensino público gratuito. Apenas 15% do custo da educação superior chilena é paga com dinheiro público, os 85% restantes são financiados pelos estudantes e seus familiares. Há instituições públicas e privadas com investimento público e também aquelas que não têm nenhum apoio financeiro, como é o caso do institutos tecnológicos do país.

Para conseguir uma educação mais qualificada, os universitários têm duas opções de créditos. Uma é a do Estado, cuja mensalidade nunca pode superar 5% do salário ganho e que perdoa a dívida daqueles que não conseguem pagá-la em 20 anos. O outro tipo é o Crédito con Aval del Estado, cobrado por bancos privados; nessa modalidade não há perdão da dívida, o valor cobrado pode ultrapassar os 5% do salário e a taxa de juros é bem mais elevada - em 2011, ela estava em 5,7% para os privados e em 2% para o estatal.

"Os estudantes lutam também pelo fim do lucro de instituições que recebem incentivo do governo. Isso porque, pela lei do país, as universidades privadas que recebem incentivo e não pagam impostos deveriam ser filantrópicas, mas na realidade elas não são”, diz Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) do Rio de Janeiro.