Escola é condenada a pagar R$ 40 mil a professor que recebeu bilhetes homofóbicos
Justiça entendeu que o colégio não agiu da maneira correta diante do ocorrido
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Uma escola particular de Florianópolis (SC) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 40 mil a um professor por tratamento discriminatório em razão de sua orientação sexual. Na decisão, a juíza Danielle Bertachini entendeu que a instituição não agiu da maneira correta diante das ofensas homofóbicas sofridas por ele em sala de aula, o que configurou dano moral.
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O caso aconteceu em 2023. Na ocasião, o docente encontrou em sua mesa diversos bilhetes contendo termos de cunho homofóbico. Os papéis e escritas remetiam aos usados por ele em uma performance artística publicada no YouTube.
Na obra, o autor mostra insultos comumente dirigidos a pessoas LGBTQIA+ e bate os papéis com água em um liquidificador e bebe o produto. A encenação é uma crítica à homofobia na sociedade.
No dia do ocorrido, o professor continuou ministrando as aulas e, conforme relatou no processo, recolheu os bilhetes com o intuito de mostrá-los à coordenação, visando levantar a discussão sobre o combate a atitudes discriminatórias.
Com o passar das horas, no entanto, ele começou a perceber “olhares de deboche nos corredores” e foi chamado ao setor de recursos humanos. No local, foi informado de que seu contrato de experiência não seria renovado. O acontecido chamou a atenção do professor, já que dias antes ele havia recebido mensagens da coordenadora do colégio com elogios ao trabalho.
Após os fatos, o docente entrou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo indenização por danos morais e alegou que o colégio não tomou medidas adequadas contra as ofensas homofóbicas, além de ter argumentado que a repercussão do vídeo de sua apresentação foi fundamental para a não renovação do contrato.
Para aplicar a condenação, a juíza destacou que o colégio não apresentou justificativas plausíveis para não seguir com o contrato e sequer apresentou feedbacks ou chances de melhoria para o docente.
Para chegar ao valor de R$ 40 mil, também foi observado que a escola não tomou medidas diante das acusações de homofobia.
Em sua defesa, a escola respondeu que possui professores homossexuais no quadro de funcionários. A instituição recorreu da condenação no TRT-SC.
