Escolas públicas perderam 500 mil alunos em 1 ano e rede privada cresceu, aponta Censo Escolar 2023

Os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgados nesta quinta-feira, 22, pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que, em relação a 2022, houve uma ampliação de 4,7% das matrículas em escolas privadas, enquanto na rede pública houve uma redução de mais de 500 mil alunos nesse período. 

O censo foi divulgado durante uma coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília (DF), que teve a participação do ministro da Educação, Camilo Santana; do presidente do Inep, Manuel Palacios; e do diretor de Estatísticas Educacionais da Autarquia, Carlos Eduardo Moreno.

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Nesta primeira etapa, a pesquisa estatística traz informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Ao todo, foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

O MEC também divulgou o novo Painel de Estatísticas da Educação Básica, uma plataforma que permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com diversas informações e com a possibilidade de filtro dos dados que vão dos níveis municipais ao nacional.

Confira abaixo alguns dos dados apresentados:

Educação infantil

O censo revela que o Brasil está a cerca de 900 mil matrículas de atingir a meta de crianças na creche. O objetivo foi estabelecido no Plano Nacional de Educação (2014-2024), que propõe chegar, em 2024, a 50% da população de até 3 anos matriculada.

Para isso, o país precisa sair das atuais 4,1 milhões e atingir algo em torno de 5 milhões de matrículas. A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população dessa faixa etária apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2023, a rede privada manteve a tendência de crescimento (3,6%) verificada em 2022, quando a participação alcançou 29,9%, após o recuo observado no período da pandemia (2019 a 2021). Na rede pública, o aumento foi de 5,3%, no ano último ano. A diferença entre 2023 e 2019, nas creches públicas, é de mais de 296 mil matrículas (12,1%).

• Foram registradas 76,7 mil creches em funcionamento no Brasil.
• 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública.
• 33,2% das crianças estão matriculadas na rede privada.
• 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
• 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais.
• 57,9% das crianças estão matriculadas em tempo integral.

A pesquisa também mostra um aumento nas matrículas da pré-escola que, em 2023, subiu 4,8%. O cenário é de retomada, tanto na rede pública, quanto na privada, que havia encolhido para 25,6% entre 2019 e 2021.

Há 5,3 milhões de alunos matriculados na pré-escola. O dado aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal, ao considerar as informações coletadas no Censo Escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).

• 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública.
• 21,9% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede privada.
• 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
• 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.

Ensino fundamental

A maior parte do alunado da educação básica se concentra no ensino fundamental --26,1 milhões de matrículas. Ao todo, 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).

A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas --essa rede cresceu 1,1% entre 2022 e 2023.

Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano.

Sobre o ensino integral, o censo aponta um aumento de matrículas dessa modalidade, tanto nos anos iniciais (2,2 pontos percentuais de 2022 para 2023), quanto nos anos finais (2,8 pontos percentuais no mesmo período).

Ensino médio

Em 2023, foram registradas 7,7 milhões de matrículas no ensino médio. Segundo o MEC, a ligeira queda de 2,4%, em relação a 2022 era um movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE, divulgada no segundo semestre de 2023, aponta que 91,9% da população de 15 a 17 anos frequenta escola. Esse percentual aumenta para 94,3% quando se refere aos alunos dessa faixa etária que já concluíram o ensino médio e não estão na educação superior.

A rede estadual tem a maior participação nessa etapa educacional (83,6%), com 6,4 milhões de alunos. As escolas estaduais também concentram a maioria dos estudantes de escolas públicas (95,9%). A rede federal participa com 236 mil alunos (3,1%). Já a rede privada possui cerca de 986,3 mil matriculados (12,8%).

• 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno.
• 15,2% dos estudantes estudam à noite.
• 94,5% dos alunos frequentam escolas urbanas.
• 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.

O ensino médio em tempo integral teve um crescimento de 9,9% na rede pública, entre 2019 e 2023. A rede privada cresceu 4,7% nesta modalidade, no mesmo período.

Matrículas no EJA estão em queda

As matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) se mantiveram em queda, como ocorre desde 2018. Em 2023, foram registrados 2,5 milhões de estudantes. Desses, 2,3 milhões, na rede pública e cerca de 200 mil, na rede privada.

O dado se torna mais preocupante porque 68.036.330 brasileiros de 18 anos ou mais não frequentam a escola e não tem a educação básica concluída, segundo destacado pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno.

"Então aqui nós temos um problema. Se de um lado temos uma demanda potencial bastante expressiva, ao mesmo tempo tempos uma queda consistenta na matrícula do EJA", destacou ele. 

Aplicado pelo Inep, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é uma alternativa para a obtenção do certificado dos ensinos fundamental e médio.

Professores e diretores

Em 2023, foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores na educação básica. Quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90,8%) e é mulher (80,6%) .