Especialista celebra volta de educação sexual nas escolas: "Silenciar não ajuda"
Anúncio do governo foi feito uma semana após o Fórum de Segurança Pública apontar que 60% das vítimas de estupro tinham até 14 anos
Uma semana após o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgar relatório alarmente sobre os casos de estupro no País em 2022 -- 60% das vítimas foram menores de 14 anos --, o governo federal anunciou na quarta-feira, 26, o retorno da educação sexual ao Programa Saúde nas Escolas. A disciplina havia sido retirada da iniciativa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para a professora Isabela Pereira Lopes, pesquisadora de educação infantil pela Universidade Federal Fluminense (UFF), a decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva deve ser celebrada.
"Silenciar não ajuda", destaca, em entrevista ao Terra. "Talvez, a única rede de proteção que uma criança possua seja a escola".
Entre os ganhos de discutir esse tema nas salas de aula, Isabela aponta a capacidade de os professores conseguirem identificar sinais de abuso nas crianças e o aprendizado dos pequenos, que, ao saberem nomear os órgãos genitais corretamente, conseguirão falar com mais clareza sobre abusos e constrangimentos que tenha sofrido.
Quanto ao contato com a vida sexual, preocupação recorrente de quem critica a decisão, Isabela argumenta que esse conteúdo seja abordado com os jovens no Ensino Médio. Entre os assuntos a serem tratados, ela destaca o uso de preservativo, métodos anticoncepcionais e doenças sexualmente transmissíveis.
"A educação sexual tem o objetivo de levar informação para crianças, jovens e adolescentes, sem mitos, tabus ou preconceitos, principalmente com o intuito de combater a violência sexual", reforça.
Saúde na Escola
A retomada da educação sexual nas escolas é parte do pacote de iniciativas que constam na ampliação do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde, que receberá investimento de R$ 90,3 milhões. O valor será destinado aos municípios que fazem parte dele – 99% das cidades brasileiras, conforme a pasta. A ideia é que 25 milhões de estudantes sejam beneficiados.
O governo prevê ainda um adicional de R$ 1 mil para escolas e creches públicas ou conveniadas, por cada grupo de 1 a 800 estudantes que estejam cumprindo medida socioeducativa, de áreas rurais ou que tenham ao menos 50% dos alunos inseridos no Bolsa Família. Outra novidade do programa é a inclusão da saúde mental entre os temas trabalhados.
O PSE também prevê o contato de alunos com prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, além da promoção da alimentação saudável e da atividade física, e prevenção de obesidade -- temas estes que têm sido trabalhados nos últimos anos.
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