Estudantes da Gama Filho vão ao Planalto pedir audiência com Dilma
Estudantes da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, estiveram reunidos em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, para pedir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Eles querem que o governo intervenha na instituição e são contra o possível descredenciamento da universidade. São cerca de 35 estudantes que estão em Brasília a fim de buscar uma solução para os problemas na gestão administrativa e acadêmica da Gama Filho que passa por dificuldades há mais de um ano.
O assessor da Secretaria Nacional de Relações Políticos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Manoel Messias, recebeu os estudantes e protocolou um ofício com o pedido de audiência com a presidenta Dilma. No documento também consta as reivindicações dos alunos. Messias não deu previsão sobre a audiência com Dilma. A assessoria de imprensa do Planalto informou que a presidenta está no Palácio da Alvorada.
A secretária-geral do Diretório Central dos Estudantes da instituição, Nathália Oliveira, disse que os estudantes são contra o descredenciamento da universidade. "Não queremos o descredenciamento da nossa universidade", disse. "Sabemos de todo o potencial da nossa universidade e, se chegou onde chegou, é por má administração do grupo Galileo e omissão do MEC", completou. De acordo com ela, os estudantes não acreditam que a transferência assistida seja uma solução e temem a perda de qualidade na formação.
Na terça-feira, os estudantes ocuparam o auditório do Ministério da Educação (MEC) e foram recebidos pelo ministro Aloizio Mercadante. O ministro prometeu criar uma comissão para discutir a situação da universidade e, caso seja necessário, acompanhar a política de transferência assistida dos estudantes para outras instituições.
O MEC diz em nota que "tomará a decisão sobre a continuidade ou não do credenciamento institucional de ambas as instituições, em conformidade com o ordenamento jurídico vigente. Cumpre destacar que o MEC adotou todas as medidas possíveis permitidas pela legislação em vigor, ressaltando-se que esta não prevê qualquer tipo de ação ou intervenção na mantenedora, ficando a atuação do MEC limitada às questões acadêmicas das instituições mantidas". A outra instituição é a UniverCidade, também no Rio de Janeiro
As polêmicas que envolvem as duas instituições tiveram início em 2012, quando o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do grupo Galileo na Universidade Gama Filho e na UniverCidade. No início de 2013, com o processo em curso e a assunção de novos controladores do Grupo Galileo, a crise nas duas universidades se agravou com a deflagração de greve de professores, de funcionários e de estudantes por falta de pagamento dos salários e precarização das condições de oferta de trabalho.
Ao longo de 2013 as instituições, segundo o MEC, alternaram períodos de relativa normalidade acadêmica e implementação de medidas determinadas pelo ministério e de agravamento da crise, com novas greves e ocupação da reitoria pelos alunos ocasionadas pela interrupção dos pagamentos de docentes e funcionários, bem como ausência de condições mínimas de funcionamento como, por exemplo, suspensão do fornecimento de água e luz, ausência de serviços de segurança e limpeza. Tal quadro levou o MEC a determinar medida cautelar suspendendo o ingresso de novos alunos, em 2 de agosto de 2013.
Em dezembro, o ministério instaurou processo administrativo envolvendo as duas instituições. Até a conclusão, elas não poderão abrir novos cursos, ampliar o número de vagas existentes ou receber alunos por meio de vestibular ou por outros processos seletivos e transferências. Além disso, estão suspensos novos contratos de Financiamento Estudantil (Fies) e a participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Com a instauração do processo administrativo, as duas instituições tiveram o prazo de 15 dias para a apresentação de defesa e de 30 dias para recorrerem das medidas cautelares impostas. A mantenedora, o grupo Galileo, apresentou ao MEC manifestação no dia 3 de janeiro. O MEC está fazendo a análise do material apresentado e das informações fornecidas pela última avaliação in loco feita por uma comissão permanente de acompanhamento.
O ministério também está avaliando a situação atual das duas instituições que apresentam um quadro de greve dos professores, paralisação dos serviços básicos inerentes à vida acadêmica e a ausência de comunicação entre o mantenedor e o corpo docente.
*Colaborou Paulo Victor Chagas
Agência Brasil
