Estudantes estrangeiros têm facilidades para estudar no Brasil? Entenda o 'caminho'

A experiência de estudar fora do país e ainda aprender um novo idioma são alguns dos principais atrativos para quem deseja fazer um intercâmbio. Assim como ocorre em outras nações, o Brasil também recebe estudantes que têm esse mesmo interesse.  

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De acordo com o Ministério da Educação (MEC), há muitas formas de ingressar nas instituições de ensino superior brasileiras. As universidades têm autonomia para gerir seus programas de mobilidade acadêmica, mas, para facilitar as relações entre os ministérios da Educação de outros países, MEC e Ministério de Relações Exteriores (MRE) criaram programas que auxiliam o estrangeiro a estudar no País.  

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O mais conhecido é o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação, também chamado de 'PEC-G'. De acordo com o MRE, a iniciativa existe desde 1965 e oferece oportunidades de formação superior a cidadãos de países com os quais o Brasil mantém acordos educacionais ou culturais. Não há restrição quanto ao curso de interesse.

As inscrições para participar do PEC-G são anuais, gratuitas e podem ser feitas na Embaixada ou Consulado do Brasil no país de origem do estudante, de acordo com Rejane Faria Ribeiro Rotta, secretária de Relações Internacionais da Universidade Federal de Goiás (SRI-UFG). 

"Temos várias formas para um aluno que queria fazer um intercâmbio no Brasil. Se tratando de Universidade Pública Federal, hoje, o maior programa de formação de graduação é o PEC-G. Esse programa oferece oportunidade a países em desenvolvimento e, preferencialmente, para estudantes de 18 a 23 anos, com o Ensino Médio completo", explica. 

Além disso, também é necessário que o interessado tenha média global de todas as disciplinas e média final da língua oficial de seu país (inglês, francês, português ou espanhol), igual ou superior a 60%. A lista de critérios inclui:

• Certificado de proficiência em língua portuguesa CELPE-Bras;
• Comprovante de que possui meios suficientes para se manter no Brasil;
• Compromisso de voltar a seu país de origem após a graduação. 

Segundo o MRE, atualmente, há mais de mil estudantes matriculados em universidades brasileiras pelo programa. 

Intercâmbio na pós-graduação

A segunda via tradicional para estrangeiros estudarem no Brasil é o Programa de Estudos-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). A iniciativa foi criada em 1981 e é voltada para aqueles que desejam tentar cursos de pós-graduação, seja mestrado ou doutorado, nas instituições brasiliras.

Basicamente, o PEC-PG segue as mesmas regras do PEC-G, mas há mais condições para candidatura. São elas:

• Não ser portador de visto permanente;
• Ter curso de graduação completo (ou mestrado, caso esteja tentando doutorado);
• Se for ex-estudante graduado com a PEC-G, deve comprovar que permaneceu no país de origem por pelo menos dois anos após ter obtido o diploma brasileiro. 

Para se inscrever, o candidato deve preencher um formulário online e, junto com ele, enviar documentos pessoais, diploma de graduação, carta de aceitação da instituição de ensino superior brasileira, duas cartas de recomendação de professores, pesquisadores ou de pessoas de reconhecida competência na área, além do projeto de pesquisa detalhado em português. 

Entre os benefícios, o estudante selecionado irá receber uma bolsa mensal e não terá custos com a formação, assistência médica ou passagens aéreas para retornar ao seu país de origem, caso conclua o curso corretamente. 

"Hoje, são programas bem exitosos, porque contempla países que realmente o Brasil tem um papel importante na sua contribuição. Acho que é um investimento importante", destaca Rejane.

Ainda segundo ela, em algumas instituições, como a UFG, um aluno é 'escalado' para dar suporte e acompanhar o colega estrangeiro durante sua experiência no Brasil.

"A Secretaria de Relações Internacionais dá todo o apoio sobre as questões migratórias. Inclusive, o 'Programa de Convívio Cultural', que, na verdade, chamamos de 'Amigo Cultural', a gente faz a divulgação e os alunos e a comunidade acadêmica podem se inscrever para quando tivermos um aluno chegando de algum país, acioná-los", acrescenta.

Esse apoio é requisitado para situações do dia a dia, como dúvidas sobre ônibus, assistência médica e explicações sobre algum formulário.

Outros caminhos

Além desses dois programas, há também iniciativas mais enxutas do MRE. O programa GCUB Mobilidade Internacional, por exemplo, é uma associação civil que reúne 89 instituições de ensino superior, privadas e públicas, que oferece bolsas de mestrado e doutorado. 

Já a Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) é voltada para o ensino superior e integração entre o Brasil e países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em especial, do continente africano. A iniciativa, criada em 2010, oferece bolsas de estudo para graduação, pós-graduação e capacitações técnico-administrativas em diversas áreas. 

A Unilab possui quatro campi, três deles no Ceará e um na Bahia.