Estudantes que ocupam reitoria da Unilab recusam proposta
Suspensão de dois programas de auxílio estudantil motivou protesto
Os estudantes do bacharelado em humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) rejeitaram proposta da direção de reincluir alunos em um dos programas de auxílio estudantil da instituição. Eles estão em greve e ocupam a reitoria desde o dia 26 de fevereiro em protesto contra o corte de auxílios do Programa de Assistência ao Estudantes (Paes).
A medida atingiu 361 alunos brasileiros e estrangeiros do curso, que também recebem o benefício do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinado a discentes de cursos com carga horária média igual ou maior que cinco horas diárias. O valor da bolsa é R$ 400. Segundo a reitoria, a medida foi tomada devido a limitações orçamentárias, com o objetivo de contemplar, com os auxílios, novos alunos que estejam nos critérios de vulnerabilidade socioeconômica exigidos pelo Paes. O benefício paga até R$ 530, dependendo do perfil dos estudantes.
Na terça-feira (17), a direção da Unilab propôs integrar ao Paes os alunos que recebem o PBP em caso de atraso no pagamento desse benefício e manter um teto de R$ 730 em auxílios estudantis (somando os recursos do PBP com os do Paes) durante dois meses com recursos próprios da universidade. Outra proposta apresentada pela reitoria está condicionada a um aporte de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares, ainda não garantidas. Com este valor, conforme a proposta, seria possível pagar os benefícios dos dois programas durante o ano de 2015, mantendo um teto de R$ 930 – como era antes dos cortes dos benefícios do Paes.
O estudante Felipe Peixoto, coordenador do Centro Acadêmico do Bacharelado em Humanidades, explica que as propostas não contemplam os alunos. Eles exigem a manutenção dos benefícios na forma como era antes, cumprindo o edital de seleção para o Paes pelo qual os discentes foram selecionados. Conforme Felipe, esse edital tem validade até 2016. Já a Unilab esclarece que todos os editais de seleção para o programa condicionam o pagamento dos auxílios ao orçamento da universidade. O assunto também está na Justiça e tramita na 4ª Vara Federal uma Ação Civil Pública exigindo o restabelecimento dos benefícios estudantis do Paes.
Enquanto ocupam a reitoria, os estudantes do bacharelado em humanidades aguardam o cumprimento de uma liminar que determina que eles saiam do local. O prazo para a desocupação venceu na última segunda-feira (16). Segundo Peixoto, o oficial de Justiça esteve no campus da universidade, mas não notificou os estudantes. Em nota, a Unilab informa que “procura estabelecer um diálogo com o grupo […] com o objetivo de que a desocupação ocorra amigavelmente”.
A Unilab é uma universidade pública federal que atua em parceria com países de língua portuguesa, principalmente os africanos. A instituição foi criada em 2010 pela lei nº 12.289 e tem campi em Redenção (cidade pioneira na abolição da escravatura no Brasil) e em São Francisco do Conde, na Bahia.
Agência Brasil
