Fraudes de matrículas no MA incluem até alunos que já morreram; rombo pode ser de quase R$ 1,5 bilhão

Fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) descobriram que muitos alunos matriculados em 2023 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelas prefeituras do estado já até morreram. As cidades maranhenses fiscalizadas declararam ter quase 17% da população adulta estudando nessa modalidade. O número de matriculados é 29 vezes maior que no Brasil.

Segundo reportagem do Fantástico, exibida no último domingo, 7, no livro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, por exemplo, há vários nomes de pessoas que constam nos matriculados no EJA. O Ministério da Educação (MEC) passa cerca de R$ 4 mil por aluno para cada matrícula na modalidade.

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"Infelizmente, nós podemos estar falando de uma fraude de 80% a 90% dos alunos que são declarados não estão na sala de aula como deveriam estar", diz Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA, em entrevista ao Fantástico.

Nas prefeituras, o Tribunal de Contas também encontrou informações falsas sobre o número de alunos matriculados no ensino de tempo integral, modalidade que recebe uma verba complementar do MEC de R$ 1,5 mil por aluno. Foram encontrados quase 130 mil alunos que não existem.

Um levantamento feito pelo TCE-MA aponta que essas fraudes na educação do Maranhão podem ter gerado um rombo de quase R$ 1,5 bilhão para os cofres da União.

"Nós podemos estar diante de uma fraude bilionária. Deveriam ser investidos na educação no nosso estado. Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$ 1 bi a R$ 2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$ 1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso estado", afirma Tavares.

"O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é extremamente preocupante", completa.

Agora, as contas das prefeituras fiscalizadas pelo TCE-MA vão passar por uma auditoria. Depois, as prefeituras podem ir a julgamento que pode resultar em reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro e até inelegibilidade dos prefeitos.

Por meio de nota, o MEC disse à emissora que as redes de ensino assumem a responsabilidade pela veracidade e correção dos dados. "Eventuais irregularidades constatadas devem ser informadas ao Inep e denunciadas aos órgãos de fiscalização e controle." 

Em nota enviada ao Terra, o prefeito de São Bernardo do Maranhão, João Igor Vieira Carvalho, informou que, desde novembro de 2023, após a visita da equipe técnica de fiscalização do TCE-MA, determinou a "imediata abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, cuja tramitação e resultado serão divulgados ao tempo e modo devido".

"A Prefeitura Municipal de São Bernardo reafirma sua postura calcada na transparência, na legalidade, na probidade e na proteção ao patrimônio público, ficando à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários", disse.