Frente Parlamentar da Educação pede prioridade de vacina a professor; Bahia ameaça ir ao STF
Secretário-geral do grupo, deputado Israel Batista também criticou foco do governo no homeschooling (ensino em casa)
SÃO PAULO - A Frente Parlamentar Mista da Educação pediu prioridade na vacinação de professores em audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quinta-feira, 4. O grupo também cobrou atenção ao processo de reabertura das escolas, que passaram a maior parte de 2020 fechadas. Secretário-geral da Frente, o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) também criticou o foco do governo federal no homeschooling (ensino em casa), um dos 35 itens da lista de propostas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.
"A pauta de prioridades apresentada pelo presidente da República nos frustrou um pouco. A grande prioridade tem de ser a volta às aulas", afirma Batista. A Frente tem 301 deputados e 38 senadores. "O homeschooling atinge sete ou oito mil famílias e temos cerca de 48 milhões de alunos (da educação básica) no País." Segundo ele, pautas como formação docente, ensino híbrido e a construção do Sistema Nacional de Educação - que estabelece normas para a cooperação entre União, Estados e municípios - são mais urgentes.
Para Batista, o Legislativo tem assumido protagonismo em debates do setor, sobretudo na votação em 2020 do Fundeb, principal fundo para o financiamento do ensino básico do País, que teve pouco envolvimento da gestão Bolsonaro. "Temos trabalhado desde o início para evitar que o Congresso fique só na discussão ideológica", diz o deputado.
Sobre a vacinação de professores, o Ministério da Saúde coloca a categoria no grupo quatro de prioridades, após idosos, profissionais de saúde, indígenas e pessoas com doenças crônicas. Ainda não há data para aplicar doses em profissionais do ensino. "Seria importante colocar os professores no grupo 2, dada a emergência para a reabertura das escolas", defende Batista. Nas contas do governo federal, são 2,3 milhões de docentes do ensino básico e superior.
A imunização da categoria tem sido defendida por gestores, como forma de ampliar a retomada das aulas presenciais. Entre os que já defenderam a prioridade aos profissionais do setor, estão os prefeitos de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e do Recife, João Campos (PSB). O governador da Bahia, Rui Costa (PT), prometeu esta semana acionar o Supremo Tribunal Federal para antecipar a aplicação de doses em docentes. O número limitado de doses, porém, é um entrave para acelerar a campanha nacional.
Especialistas em Educação reivindicam a prioridade dos professores na fila de vacinação, mas dizem que a aplicação de doses não deve ser uma condição para a volta às aulas. Entre os argumentos de médicos e educadores para a volta às escolas, estão evidências científicas sobre a segurança do retorno com protocolos sanitários e o baixo risco de infecção entre os mais novos. Uma parte dos especialistas em saúde, porém, está preocupada com a reabertura de colégios em meio à alta de infecções e o avanço de mutações do vírus.
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