Governo de SP anuncia compra sem licitação de 200 milhões de livros digitais
Determinação da Secretaria de Educação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 14
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O Governo do Estado de São Paulo anunciou a compra de 200 milhões de livros em formato digital sem licitação, sob determinação da Secretaria de Educação estadual. No total, o Estado investirá mais de R$ 15 milhões, entre a compra de licença do material e da interface digital que será utilizada pelos estudantes.
A decisão de compra sem licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 14, duas semanas após o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, anunciar a recusa em receber o material didático fornecido pelo Ministério da Educação (MEC) e a adoção do material digital para estudantes a partir do 6º ano.
"A aula é uma grande TV, que passa os slides em Power Point, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai", disse Feder ao Estadão
No total, o Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) pagará R$ 4,51 milhões à empresa Bookwire para comprar 68 títulos de leitura, além da interface que será utilizada pelos alunos da rede pública estadual de São Paulo, ainda a ser contratada por R$ 10,7 milhões, conforme publicado pelo jornal Folha de S. Paulo.
A medida de adoção do material em formato digital resultou na abertura de um inquérito pelo Ministério Público Estadual. A promotoria dá dez dias para a Secretaria da Educação mostrar as "justificativas pedagógicas e financeiras" para recusar as obras do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em que o Ministério da Educação (MEC) compra exemplares para todas as escolas do País.
A estratégia do governo de São Paulo atualmente é a de aulas organizadas em Power Point, com cerca de 20 slides, que são passados pelo professor em sala de aula. "A aula é uma grande TV, que passa os slides em Power Point, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai", disse Feder ao Estadão. "Não é um livro didático digital. É um material mais assertivo, com figuras, jogos, imagens 3D, exercícios. Ele pode clicar em links, abrir vídeos, navegar por um museu", completou. Feder também justificou a decisão por considerar os livros do PNLD "superficiais".
Segundo o MP, há necessidade "de apurar se os novos materiais didáticos a serem adotados equivalem aos do PNLD em termos de qualidade, processos de análise qualitativa de produção, escolha, avaliação e preço unitário". A promotoria pede que o governo informe também quem são os profissionais responsáveis por elaborar e avaliar o material digital.
