Governo federal possui 342 obras de instituições de ensino paralisadas, indica MEC
Montante desembolsado até o momento para esses projetos atinge R$ 854,4 milhões, enquanto o valor total dos contratos somam R$ 2 bilhões
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O governo federal possui 342 obras de instituições federais de ensino paralisadas. O montante desembolsado até o momento para esses projetos atinge R$ 854,4 milhões, enquanto o valor total dos contratos somam R$ 2 bilhões.
De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), do total, 115 obras foram interrompidas somente este ano, representando aproximadamente um terço do total. As informações foram obtidas pelo Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento abrange o total de obras interrompidas em universidades federais, institutos federais, centros federais de educação tecnológica, e no Colégio Pedro II, que faz parte da rede federal de ensino.
Aproximadamente 47% das obras mencionadas tiveram sua interrupção oficializada a partir de 2021. A obra mais antiga é da Fundação Universidade Federal de Sergipe, interrompida em 2009, com gasto de R$ 445 mil e previsão total de R$ 9,1 milhões para sua conclusão.
Minas Gerais é o estado com o maior número de obras paralisadas, totalizando 56. Em seguida, vem o Rio Grande do Sul, com 52 obras interrompidas. A Paraíba ocupa o terceiro lugar, com 33 obras paralisadas.
A obra mais cara, estimada em R$ 179,5 milhões, corresponde à fase inicial da construção do campus Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os dados indicam que a interrupção do projeto foi oficializada em novembro de 2019.
O que diz o MEC
Em resposta, o MEC disse que houve, nos últimos seis anos, queda de 90% dos recursos de investimento. "A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição também possibilitou a retomada de parte das obras. Das que seguem paralisadas, mais de 80% são por questões administrativas, técnicas ou judiciais", disse a pasta.
O MEC também assegurou que o fortalecimento de universidades e institutos federais é uma prioridade do governo federal. No início do ano, a pasta destinou R$ 2,4 bilhões para recomposição do orçamento e retomada de obras.
"Com recursos da PEC da Transição, articulada pelo presidente Lula ainda antes da posse, o MEC investiu R$ 39 milhões na Rede Federal de Educação Profissional (institutos federais, Cefets e Colégio Pedro II), para retomada das obras paralisadas, e outros R$ 74,5 milhões para apoiar obras em andamento. Ainda há obras paralisadas, devido a questões internas das instituições, especialmente processos licitatórios", justificou.
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