Greve das federais: professores e servidores aceitam proposta do governo para encerrar paralisação

Professores das universidades federais aceitaram a proposta do governo federal para encerramento da greve, que começou há mais de dois meses. Os docentes e servidores técnico-administrativos da Educação Básica, Profissional e Tecnológica já tinham aceitado o acordo - eles anunciaram o fim da greve neste sábado, 22.

A paralisação será suspensa após a assinatura dos termos de acordo pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o governo.

Já os servidores técnico-administrativos das universidades federais ainda não decidiram, de forma unânime, pela suspensão da greve. Uma reunião do comando de greve da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), que representa a categoria, acontecerá na manhã da segunda-feira, 24, para avaliar o fim da paralisação.

Para os docentes, o governo propôs a reestruturação da remuneração com dois reajustes salariais - de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. A categoria insistia em um reajuste ainda neste ano, que não foi contemplado. "As bases sindicais estaduais entenderam que o avanço nas pautas não-salariais contemplava algumas reivindicações históricas e que acenam conquistas mais permanentes", explicou o Andes, que critica a intransigência do governo Lula nas negociações.

Também será feito o reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche) dos servidores, apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes, como pleiteava a categoria.

Haverá ainda a liberação do controle de frequência dos magistrados e a revogação da ampliação da carga horária semanal dos professores em sala de aula, que havia sido feita em 2020. A categoria alega que tal medida impedia a dedicação dos docentes para atividades de pesquisa e extensão.

Dentre outros pontos, ficou acordado que o MEC irá articular, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, posição favorável para o fim dos recursos nas demandas judiciais em processos para concessão de reconhecimentos de saberes e competências (RSC) aos aposentados e pensionistas, além de regras padronizadas nacionalmente para a progressão docente.

A Andes comemora ainda a recomposição parcial do orçamento das instituições federais e 5.600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas.

Por sua vez, para os técnico-administrativos em educação, o governo propôs a recomposição salarial de 9% em 2025 e 5% em 2026.

Outros pleitos da categoria também foram propostos pelo governo, como: a redução do intervalo de tempo para avanço na carreira, de 18 para 12 meses; a implantação do RSC; a aceleração da progressão do servidor por capacitação, que se dará a cada 5 anos; e a mudança do parâmetro do piso salarial.

Outro gesto do governo para o setor da educação foi feito no início do mês, quando o MEC anunciou investimento de R$ 5,5 bilhões de recursos federais, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com a melhoria da infraestrutura dos campus e hospitais universitários, incluindo 10 novos campis e 8 novos hospitais.

A greve das universidades federais gerou desgaste para o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez queixas e pediu a reitores que revejam as motivações para a paralisação continuar.

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