Greve na USP tem calendário letivo mantido e risco de reprovação por falta; veja o que foi decidido
Em novo capítulo da paralisação iniciada há mais de um mês, estudantes agora ocuparam o prédio da Administração Central
Ocupando o prédio da Administração Central, os alunos da Universidade de São Paulo (USP) decidiram nesta quinta-feira, 26, votar pela continuidade da greve estudantil, iniciada em 20 de setembro. A permanência no estado de paralisação foi definida por contrataste (ampla maioria).
Há o risco de os universitários que continuarem em greve até a semana que vem serem reprovados por falta. Uma nova assembleia foi convocada para a próxima quarta-feira, 1.º, para definir os rumos da paralisação.
Na semana passada, a reitoria decidiu por manter o cronograma do ano letivo para ser encerrado em 22 de dezembro, sem a possibilidade de flexibilizar datas e postergar o fim do semestre para reposição de aulas. "O replanejamento das aulas, caso necessário, ficará a critério dos docentes e das unidades, considerando sua viabilidade e respeitando o calendário letivo", disse a USP em comunicado no dia 19.
A reitoria também determinou um teto para a frequência da presença de aulas a partir da quantidade de semanas que cada faculdade ficou paralisada, como informa uma circular divulgada na terça-feira, 24, pela Pró-Reitoria de Graduação para as unidades. Por exemplo: quem ficou paralisado por uma semana, poderá ter no máximo 95% de frequência se comparecer a todas as aulas; quem paralisou por três semanas, o porcentual de frequência máxima será de 84%.
Porém, para as unidades que ficarem paralisadss por seis semanas (isso vai se completar na semana que vem), os universitários só conseguiriam atingir uma frequência máxima de 68% de presença nas aulas até o final do semestre.
No entanto, segundo o regimento da USP, é obrigatório que os graduandos tenham, no mínimo, um porcentual de 70% de frequência. Ou seja, na prática, como a prorrogação da greve foi aprovada, a medida poderá provocar a reprovação dos estudantes no semestre.
"Caso as unidades mantenham a paralisação por mais esta semana (totalizando seis semanas de paralisação), os alunos poderão ser reprovados por falta", afirmou a reitoria por meio de nota. "Por enquanto, não temos nenhuma unidade nessa situação (que tenham completado seis semanas de paralisação)."
A circular acabou desgastando ainda mais a relação dos grevistas com a reitoria. Os estudantes fizeram protestos contra a medida e ocuparam o prédio da Administração Central. A desmobilização do piquete deverá ser negociada com a reitoria nesta sexta-feira, 27.
Os estudantes alegam que a reprovação de um semestre pode ocasionar em perda de benefícios de permanência estudantil (veja mais abaixo) e causar sobrecarga nas aulas dos próximos semestres, com muitos alunos matriculados em uma mesma disciplina.
De acordo com a assessoria da universidade, ainda estão paralisadas parte da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). "As demais 40 escolas e faculdades da universidade estão com atividades normais", afirmou a USP por meio da assessoria.
No momento, os estudantes estão na quinta semana paralisados. Se tivessem decidido retomar as atividades a partir desta sexta-feira, eles conseguiriam ter uma frequência máxima de 74% das aulas, de acordo com as informações divulgas pela Pró-Reitoria. Isto é, estariam dentro de limite de 70% de presença obrigatória.
Deflagrada há mais de um mês, a greve foi aprovada para pressionar a reitoria por mais contratações de professores e por melhorias na política de Permanência Estudantil. Os grevistas chegaram a negociar com a direção da universidade, que apresentou uma série de compromissos, incluindo a contratação de mais de mil professores. Mesmo assim, as partes não entraram em um acordo.
Medida pode fazer estudantes perderem bolsas de permanência
A decisão da Pró-Reitoria de não mudar o calendário e reprovar os alunos por faltas foi criticada pelos estudantes e até por docentes da universidade. Os alunos afirmam que a medida pode provocar a perda de benefícios e bolsas de permanência que ajudam universitários de baixa renda a se manter na USP.
Segundo a Resolução da Universidade de número 8360, de dezembro de 2022, que Institui o Auxílio Permanência no âmbito da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil da USP (PAPFE), duas das condições para alunos de graduação terem o benefício concedido e mantido são:
- Ter obtido aprovação por nota e frequência em, pelo menos, 20% (vinte por cento) dos créditos em que estiver matriculado(a) no semestre
- Ter obtido aprovação por frequência em, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) das disciplinas em que estiver matriculado(a)
E, de acordo com o edital do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (Papfe) deste ano, o estudante beneficiário que descumprir os requisitos acima terá a bolsa suspensa.
Professores também criticam medida e pedem por revogação
Em nota, a Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp) definiu a medida como "draconiana", e informou que o presidente da Comissão de Graduação, Eduardo Donizeti Girotto, e o diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Paulo Martins, pediram à Pró-Reitoria a revogação da decisão.
Em carta, eles afirmam que "tal medida, se posta em prática, acarretará prejuízos a toda a comunidade da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas", e solicitam autorização para que FFLCH "elabore, após o retorno das atividades, cronograma de reposição das aulas perdidas em função da paralisação, respeitado o calendário acadêmico".
A professora Michele Schultz, presidente da Adusp, diz que a circular é uma retaliação que pune os estudantes, e critica a reitoria por não ser flexível quanto ao calendário letivo. "Os programas das disciplinas foram construídos de acordo com o calendário oficial da USP, cujo encerramento do semestre se daria no 22 de dezembro. Como a PRG (Pró-Reitoria de Graduação) e a Reitoria pressupõem que não será necessária reposição de aulas depois de encerrada a greve?", questiona.
Reitoria afirma que cada unidade poderá adequar cronograma
O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, disse na manhã desta sexta-feira, 27, que a Reitoria "não tem intenção de promover perseguição e retaliação", e afirmou que as unidades terão autonomia para fazer "adaptações de conteúdo" das disciplinas, desde que respeitem o prazo de 22 de dezembro, data que se encerra o ano letivo.
As adaptações, segundo o reitor, tornarão possível o cumprimento da frequência mínima de 70% exigida no regimento da universidade.
"Caberá a cada docente, em consonância com sua unidade, consolidar a frequência dos estudantes no semestre, levando em consideração as situações específicas", afirmou Carlotti Junior em nota. "Com a volta às aulas, não há risco de que alunas e alunos, especialmente do primeiro ano, venham a ser prejudicados", completou.
