América presidencialista e seus principais documentos históricos
O mais jovem país do mundo, os Estados Unidos da América, possui a constituição mais longeva conhecida. Aprovada em 1787, com apenas sete artigos, durante um bom tempo ela, temperada por emendas, passou a ser modelo para as várias repúblicas que desde então surgiram. Sua novidade maior foi ter inaugurado em regime político novo, o Presidencialismo Federativo. Tratou-se de uma curiosa combinação de um poder central (a União, em mão de um presidente) que convivia com inúmeros estados federados (chefiados por governadores),Eram 13 hoje são 50.
A vida política americana por igual registra o gradativo avanço do direito de voto que se estendeu do cidadão branco, para os negros emancipados da escravidão, e para as mulheres, avanços esses registrados por meio de emendas constitucionais. Se nos começos da Independência ocorreu a polêmica do país ser monarquista ou republicano. A decisão do primeiro presidente George Washington determinou-se pelo presidencialismo. Os primeiros seis presidentes foram eleitos pelo Congresso (câmara dos deputados e senado), mas a partir de 1824 a escolha se deu pelo processo mais democrático dos colégios eleitoras) cabendo a cada estado um número diferente de votos. Até os dias de hoje os americanos não avançaram para uma eleição presidencial com voto direto universal.
Declaração de Independência - Thomas Jefferson (1776)
Exposição das razões da rebelião contra a monarquia inglesa e declaração pela liberdade e busca da felicidade. Documento de dimensões universais.
Constituição dos Estados Unidos da América (1787)
Estados Unidos da América como república presidencialista e federativa, aprovada pelo Congresso Continental (então composto por treze estados).
Declaração dos Direitos do Cidadão (1791)
As Dez Primeiras Emendas que fixam as leis protetoras dos cidadãos americanos (elaboradas por Thomas Jefferson).
Décima Terceira Emendas (1863) - Presidência de Lincoln
Emenda abolicionista. Proibição da escravidão em todos estados da união.
Declaração dos Direitos Civis (1964) - Presidência Johnson
Extensão dos direitos de voto a todos os cidadãos negros. Fim da segregação racial nos EUA.
Monarquista - Alexander Hamilton
Republicano - Thomas Jefferson
Nota:
1) A adoção do Colégio Eleitoral para a presidência dos EUA, em 1824, foi um progresso da democracia.Até então os seis presidentes eleitos deram-se pelos votos do Congresso. Instituição bem mais elitista do que o de hoje, na época majoritariamente composto por proprietários de terra e de escravos. A partir daquela data cada estado ame3ricaqno tiunha direito à formação de um colégio eleitoral. O número dos delegados do colégio variava de caordo com a população. No geral, os estados menores foram super-representados enquanto os estados com mais habitantes tinham menor nº de delegados, eram por conseguinte, sub- representados. Dado o peso do mundo rural de então em comparação com a população urbana, o colégio eleitoral foi entendido como um passo a favor da democracia. Durante tempo os votos do colégio eleitoral embaralhavam-se com o voto popular ou universal. Recentemente, é que tal situação se embaralhou. Votos populares começaram a perder para os minoritários votos do colégio eleitoral. Todavia, até agora não houve um projeto de lei que alterasse tal processo, ameaçando que tal problema continue nas eleições presidenciais futuras.
2) Os dois melhores livros sobre a sociedade americana e suas instituições são obras de estrangeiros. O primeiro deles foi do aristocrata francês Alexis de Tocqueville (A democracia na América, de 1835), outro é do embaixador inglês nos Estados Unidos James Bryce ("A republica americana", de 1888). São obras exemplares no levantamento da vida política, jurídica e social dos Estados Unidos da América.
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